Amazon � multada em EUR 746 milh�es por n�o proteger dados

A gigante de tecnologia e do com�rcio on-line Amazon anunciou nesta sexta-feira (30) que Luxemburgo imp�s � empresa uma multa de 746 milh�es de euros por descumprimento, no pa�s, das normas da Uni�o Europeia (UE) sobre a privacidade dos usu�rios de Internet.

Na origem desta multa est� a associa��o de defesa das liberdades La Quadrature du Net, que apresentou cinco den�ncias � Cnil (�rg�o franc�s encarregado de proteger os dados pessoais) contra a Amazon, Apple, Google, Facebook e Microsoft no final de maio de 2018, ap�s a entrada em vigor da regulamenta��o RGPD.

A Amazon tem sua sede em Luxemburgo, por isso a Cnil levou o processo para l�.

A empresa foi multada em meados de julho pela Comiss�o de Prote��o de Dados de Luxemburgo (CNPD), mas a san��o foi anunciada nesta sexta-feira em um documento da bolsa de valores da Amazon.

A Comiss�o "afirma que o processamento de dados da Amazon n�o cumpre os regulamentos de prote��o de dados da Uni�o Europeia", disse a empresa americana.

Esta condena��o � "infundada", reagiu o grupo em um comunicado, informando depois, em outra nota divulgada em separado, que pretende "recorrer" da decis�o.

"N�o houve vazamento de dados, e os dados dos clientes n�o foram divulgados para terceiros", acrescenta o grupo.

A Amazon j� havia sido condenada pela equivalente francesa da CNPD, a CNIL, no final de 2020, a pagar uma multa de 35 milh�es de euros por descumprimento da legisla��o sobre os cookies, os marcadores publicit�rios.

Mais tarde, outro gigante americano, o Google, tamb�m foi multado em 100 milh�es de euros.

Estas empresas s�o regularmente criticadas pela forma como usam os dados pessoais de seus usu�rios.

Bruxelas tentou colocar ordem na jurisdi��o europeia, ao impor seu Regulamento Geral de Prote��o de Dados (RGPD) em 2018. A norma se estabeleceu como uma refer�ncia mundial.

As companhias devem buscar o consentimento dos cidad�os, na hora de solicitarem seus dados pessoais, assim como inform�-los sobre seu uso e lhes permitir apagar estes dados. As infra��es podem ser punidas com multas pesadas.

De acordo com a nova normativa europeia sobre servi�os digitais, as plataformas n�o poder�o mais usar os dados coletados atrav�s de v�rios servi�os para se dirigir a um usu�rio contra sua vontade. Tamb�m devem fornecer �s empresas clientes acesso aos dados que gerarem.

Fora da Uni�o Europeia, a Justi�a americana imp�s, em 2020, uma multa de US$ 5 bilh�es ao Facebook por n�o proteger os dados pessoais dos usu�rios.

- 785 multas -

O �ltimo relat�rio da Comiss�o Europeia de junho de 2020 sobre a implementa��o da nova normativa registrou 785 multas emitidas por 22 entidades de prote��o de dados na UE entre 25 de maio de 2018 e 30 de novembro de 2019.

Os valores s�o, geralmente, muito mais baixos do que a multa anunciada pela Amazon.

Consultada pela AFP, a CNPD afirmou que "n�o est� autorizada a comentar casos individuais", mas confirmou que emitiu uma decis�o sobre a Amazon em 15 de julho, vinculada � regulamenta��o sobre os dados dos internautas.

"Essa san��o hist�rica atinge o cerne do sistema predat�rio dos GAFAM (ndlr: sigla referente �s empresas Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) e deve ser aplaudida", reagiu La Quadrature du Net em um comunicado enviado � AFP.

A Amazon, que apresentou seus resultados trimestrais na quarta-feira, ca�a mais de 7% na bolsa de Wall Street nesta sexta-feira ao meio-dia.

A empresa de com�rcio online e servi�os de Internet obteve 7,8 bilh�es de d�lares de lucro l�quido no segundo trimestre do ano, 48% a mais que no mesmo per�odo do ano passado, sobre um faturamento que ficou em 113 bilh�es de d�lares nesse per�odo.