Cuba tipifica crimes cibern�ticos e internautas pedem direito de divergir

Cuba tipificou crimes como "subvers�o social" e divulga��o de not�cias falsas na internet, al�m do ciberterrorismo, em seu primeiro regulamento de ciberseguran�a publicado nesta ter�a-feira (17) e que provocou o rep�dio de Washington e de usu�rios do Twitter que defendem o "direito de divergir".

Este marco legal "amplia a possibilidade de trabalhar diante de qualquer incidente de ciberseguran�a" e "o mau uso das tecnologias no ciberespa�o", disse � AFP o vice-ministro das Comunica��es (MINCOM), Wilfredo Gonz�lez.

Ao defender o direito do seu governo de regular o uso da internet, Gonz�lez destacou que a nova norma d� aos cubanos a possibilidade de "proteger seus dados pessoais", "sua intimidade", assim como de "n�o permitir que ningu�m distor�a a verdade, que ningu�m denigra um funcion�rio do nosso pa�s e nosso processo revolucion�rio".

A norma entrou em vigor nesta ter�a, um m�s depois dos protestos hist�ricos que sacudiram o pa�s em 11 e 12 de julho e que deixaram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos.

A regulamenta��o prev� 17 delitos de "ciberseguran�a", com n�veis de "periculosidade" de "m�dio" a "muito alto". Entre eles, destaca a "subvers�o social" para "alterar a ordem p�blica" e "promover a indisciplina social", o ciberterrorismo e a guerra cibern�tica.

Tamb�m constam, entre outros, a "divulga��o de not�cias falsas, mensagens ofensivas, difama��o com impacto no prest�gio do pa�s", o ciberass�dio, a farsa ped�fila, o servi�o de Tecnologias de Informa��o e Comunica��es (TIC) ilegal e o roubo de informa��o.

- "Isso � errado" -

As rea��es come�aram a aparecer quase imediatamente no Twitter. "Temos o direito de divergir e de express�-lo", escreveu em um tu�te @SailydeAmarillo, uma empreendedora cubana.

A jornalista independente Luz Escobar tuitou "#NoAlDecretoLey35 #SOSCuba", hashtag que foi rapidamente reproduzida na rede social.

Enquanto tomava um sorvete em Havana Velha, V�ctor Garc�a, um fot�grafo de 23 anos, considerou que a medida vai "contra a liberdade de express�o de cada um".

"Me parece que isso � errado", afirmou.

Para Ted Henken, coautor do livro "A revolu��o digital em Cuba" (em tradu��o livre), "ao inv�s de querer escutar as queixas do povo cubano, expressas em formatos digitais mais rapidamente e energicamente, o governo cubano se mostra cada vez mais surdo e repressivo, agora aprovando uma lei que criminaliza todo tipo de queixa, zombaria e cr�tica expressa nas redes".

A internet m�vel, que s� chegou a Cuba em 2018, tornou-se a grande aliada de grupos e organiza��es de cidad�os para expressar suas demandas e foi vital no dia 11 de julho quando as manifesta��es foram reproduzidas de forma maci�a nas redes de toda a ilha.

A norma entra em vigor uma semana depois de o Senado dos Estados Unidos habilitar o governo de Joe Biden a fornecer acesso � internet aos cubanos para contornar um eventual apag�o digital do governo.

"O que os Estados Unidos querem � dar uma internet paralela ao nosso pa�s (...), e realmente n�s n�o vamos permitir essa inger�ncia", disse Gonz�lez.

O Escrit�rio de Assuntos do Hemisf�rio Ocidental do Departamento de Estado destacou na ter�a-feira em um tu�te que "as autoridades cubanas deveriam respeitar a vontade clara do povo cubano de falar com sua voz e n�o punir quem diz a verdade".

Durante os protestos de julho, o governo suspendeu por cinco dias aplicativos e servi�os de conex�o fundamentais para a mobiliza��o. Biden, ent�o, anunciou que seu governo estava estudando como poderia restaurar a interatividade.

Na ter�a passada, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma emenda para criar um fundo para desenvolver e implantar a tecnologia existente com o objetivo de oferecer internet aos cubanos.