Uber e Lyft, l�deres nos EUA em servi�o de carros com motorista, submeteram a voto popular uma lei para consagrar a independ�ncia dos motoristas na Calif�rnia, depois que esse estado adotou em 2019 uma norma que obrigava a consider�-los empregados.
As duas empresas e outras plataformas ganharam o jogo no referendo: 58,6% dos votantes se pronunciou a favor da chamada "Proposi��o 22", que obrigava a considerar os motoristas aut�nomos, mas concedia a eles alguns benef�cios adicionais.
No entanto, um juiz da Corte Superior do Condado de Alameda sentenciou que essa lei viola a Constitui��o da Calif�rnia porque "limita o poder de uma (...) legislatura para definir os motoristas de aplicativos como trabalhadores sujeitos � lei de compensa��o trabalhista".
Portanto, o resultado do referendo � "inaplic�vel", acrescentou.
"Vamos recorrer e acreditamos que vamos ganhar", respondeu um porta-voz da Uber. "Esta decis�o ignora a vontade da maioria dos votantes californianos e n�o tem sentido em termos de l�gica ou de direito", afirmou.
Para Erica Mighetto, uma motorista que fez campanha pelo status de empregado desses trabalhadores, esta decis�o judicial representa "uma vit�ria para o futuro do trabalho por meio de aplicativos".
"Estou muito satisfeita que os tribunais vejam a Proposi��o 22 como uma tentativa de destruir os direitos trabalhistas. Creio que agora os motoristas t�m uma oportunidade real de lutarem por renda suficiente para viver e por um ambiente de trabalho justo", disse � AFP.
Junto ao seu concorrente Lyft e aos servi�os de entrega, a Uber gastou mais de 200 milh�es de d�lares na promo��o do "sim" � Proposi��o 22.
Requalificar os motoristas como empregados representaria direitos e benef�cios sociais, como o seguro-desemprego ou a possibilidade de uma negocia��o coletiva.
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