Argentina diz que Chile tenta se apropriar de parte de sua plataforma mar�tima

A Argentina sustentou neste s�bado (28) que o Chile pretende se apropriar de parte de sua plataforma mar�tima, depois de comprovar que Santiago estabeleceu novos limites que se sobrep�em aos argentinos.

Em um comunicado, o Minist�rio das Rela��es Exteriores estabeleceu que um eventual conflito deve ser evitado "atrav�s do di�logo", mas advertiu que "a pretens�o chilena n�o � aceit�vel".

"A medida tentada pelo Chile pretende se apropriar de parte da plataforma continental argentina e de uma extensa �rea dos fundos marinhos e oce�nicos, espa�o mar�timo que faz parte do Patrim�nio Comum da Humanidade, em conformidade com a Conven��o das Na��es Unidas sobre o Direito do Mar", informou o governo do presidente Alberto Fern�ndez.

A chancelaria lembrou que a diverg�ncia dever� contemplar "a hist�rica irmandade dos nossos povos e o direito internacional".

A declara��o pontuou que a medida do governo do presidente chileno Sebasti�n Pi�era foi "publicada no dia de ontem (sexta-feira) e datada de 23 de agosto passado no Di�rio Oficial deste pa�s, relativa a espa�os mar�timos".

"Esta medida pretende projetar a plataforma continental a leste do meridiano 67� 16� 0, o que claramente n�o condiz com o Tratado de Paz e Amizade, celebrado entre os dois pa�ses em 1984", indicou em um comunicado.

A Argentina destacou que "o limite externo da plataforma continental argentina nesta �rea se reflete na Lei Nacional 27.557, aprovada em 4 de agosto de 2020 por unanimidade nas duas C�maras do Congresso da Na��o e promulgada pelo Poder Executivo em 24 de agosto do mesmo ano".

"Esta lei n�o faz sen�o recolher em uma norma interna a apresenta��o oportunamente efetuada pelo Governo argentino sobre esta zona perante a Comiss�o de Limites da Plataforma Continental (CLPC)", sustentou a pasta conduzida pelo ministro Felipe Sol�.

Buenos Aires apontou que "esta apresenta��o se ajusta em todo o Tratado de Paz e Amizade e foi aprovada sem questionamentos por esta Comiss�o com os efeitos de estabelecer um limite mar�timo definitivo e obrigat�rio de conformidade com a Conven��o das Na��es Unidas sobre o Direito do Mar (CONVEMAR)".

"Nem a apresenta��o, nem a decis�o da Comiss�o foram refutadas pelo Chile", registrou-se na nota diplom�tica.