Uni�o Internacional para a Conserva��o da Natureza examina mo��es em sua assembleia

A Uni�o Internacional para a Conserva��o da Natureza (UICN) come�ou a examinar nesta quarta-feira (8) as mo��es de seu congresso em Marselha (sul da Fran�a), incluindo quase 30 consideradas urgentes, ou controversas, como a prote��o de 80% da Amaz�nia at� 2025.

A proposta foi apresentada pelos grupos ind�genas, que contam, a partir do congresso deste ano, com sua categoria pr�pria.

A UICN � uma institui��o incomum, na qual Estados, organiza��es n�o governamentais e agora grupos ind�genas discutem em p� de igualdade sobre os temas que envolvem a biodiversidade.

Os votos de grupos ind�genas na discuss�o final s�o agrupados junto com os das ONGs. As mo��es aprovadas viram resolu��es.

Com a aus�ncia de v�rios membros, alguns participantes solicitaram em car�ter urgente uma vota��o "on-line". Esta modalidade n�o est� prevista nos estatutos da UICN.

As resolu��es da UICN n�o s�o juridicamente obrigat�rias, mas podem influenciar as pol�ticas mundiais de prote��o da natureza.

- Proteger 80% da Amaz�nia -

A mo��o de urg�ncia solicita "proteger e conservar ao menos 80% da Amaz�nia at� 2025", diante do perigo crescente dos inc�ndios e do desmatamento.

- Uso da biologia sint�tica -

Um grupo de trabalho da UICN elaborou um rascunho de Carta de Princ�pios sobre o uso da biologia sint�tica, ou seja, a combina��o de "ci�ncia, tecnologia e engenharia para facilitar e acelerar (...) o design (...), ou a modifica��o de materiais gen�ticos, organismos vivos e sistemas biol�gicos".

A mo��o garante a capacidade dos Estados-membros de aplicarem o "princ�pio da precau��o" para proibir qualquer atividade que possa ser prejudicial � biodiversidade.

- Covid-19 -

Uma mo��o de urg�ncia aborda o aumento do risco de uma propaga��o da zoonose por causa da perda de biodiversidade. A mo��o pede aos membros que "desenvolvam estrat�gias de preven��o das pandemias" e que "reduzam as intera��es diretas entre humanos e esp�cies selvagens".

- Novo marco mundial para a natureza -

Duas mo��es est�o relacionadas com as negocia��es internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a prote��o da natureza. Uma delas pede aos 1.400 membros da UICN que "colaborem para o �xito da COP15", que aborda este marco legal. Ser� discutida em abril de 2022 na China.

A outra mo��o em debate defende a ideia de se proteger "ao menos 30%, ou ao menos metade, do nosso planeta". O percentual n�o est� definido.

- Mudan�a clim�tica -

A UICN deseja criar uma "comiss�o sobre a crise clim�tica" para participar dos esfor�os para reduzir as emiss�es de gases do efeito estufa.

- Proteger os fundo do mar -

Uma mo��o pela "morat�ria sobre a minera��o no fundo do mar" foi aprovada nesta quarta-feira.

"Os pa�ses-membros da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM, sob mandato da ONU) devem acordar e come�ar a agir para a sociedade civil e o meio ambiente", reagiu Matthew Gianni, da coaliz�o DSCC.