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Estado de Minas PORTO PR�NCIPE

Em plena crise, governo do Haiti avan�a rumo a nova Constitui��o


08/09/2021 20:57

Uma iniciativa de reforma da Constitui��o do Haiti, defendida pelo primeiro-ministro, foi publicada nesta quarta-feira (8), em meio � profunda crise pol�tica que atinge o pa�s ap�s o assassinato do presidente Jovenel Moise, em 7 de julho.

"Uma nova Constitui��o n�o ser� a panaceia para resolver todos os nossos problemas, mas se chegarmos a um acordo sobre este modo de governo mais equilibrado e eficaz, ser� um ponto de partida para outras converg�ncias acerca do futuro do nosso pa�s", destacou o primeiro-ministro, Ariel Henry.

A sociedade civil continua dividida sobre a organiza��o do poder, dois meses ap�s o assassinato de Moise, ainda sem solu��o. O governo, liderado desde julho por Henry, defende elei��es legislativas e presidenciais imediatas, enquanto a oposi��o reivindica a cria��o de um regime de transi��o de dois anos.

Redigida nas duas l�nguas nacionais, franc�s e crioulo, a reforma iniciada por Moise e defendida por Henry refor�aria os poderes do presidente, em detrimento dos parlamentares.

O documento prev� a supress�o do cargo de primeiro-ministro, que seria substitu�do por um vice-presidente eleito em conjunto com o presidente em um �nico turno. Essa medida permitiria ao Haiti evitar a paralisia que ocorre toda vez que um primeiro-ministro precisa negociar com deputados e senadores a aprova��o de sua pol�tica geral.

O texto tamb�m favorece o combate � corrup��o, com a possibilidade de levar � justi�a comum funcion�rios do alto escal�o, ministros em exerc�cio e at� o presidente, uma vez conclu�do o seu mandato.

Atualmente, as principais autoridades s� podem ser julgadas pelo Senado, depois de acusadas pela C�mara dos Deputados, um procedimento que se tornou in�til no pa�s, corro�do pela corrup��o.

Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro n�o mencionou a modalidade de ado��o ou rejei��o dessa reforma constitucional.

O referendo est� previsto para ser votado em 7 de novembro, mas o procedimento foi acusado de n�o respeitar as disposi��es da atual Constitui��o, elaborada em 1987, ap�s a queda da ditadura dos Duvalier.


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