Caso contra ex-l�der do ETA � devolvido para nova instru��o na Fran�a

O caso contra o ex-dirigente do ETA, Josu Ternera, sobre sua vincula��o com o grupo separatista do Pa�s Basco entre 2002 e 2005 sofreu uma nova reviravolta nesta segunda-feira (13), com a devolu��o para uma etapa anterior por irregularidades na instru��o do processo.

"Tudo � irregular", assegurou a presidente da Corte de Apela��es de Paris, ao devolver o caso para o Minist�rio P�blico, para que este o apresente novamente a um juiz de instru��o.

Em 2010, Josu Ternera, de 70 anos, foi condenado a cinco anos de pris�o em primeira inst�ncia, mas teve sua pena aumentada para sete ap�s recurso. Contudo, como ele foi julgado � revelia, pediu um novo julgamento ap�s sua pris�o em 2019.

Segundo a Corte de Apela��es, a ordem de pris�o "� minimalista" e "faltam provas sobre as dilig�ncias realizadas" para localizar e notificar o r�u quando ele estava foragido.

Tanto a defesa como a acusa��o tamb�m consideraram, na abertura do novo processo de recurso, que as ordens de deten��o e de encaminhamento aos ju�zes n�o permitiam "compreender em detalhe quais eram as acusa��es contra o r�u", de acordo com as palavras da promotoria.

"N�o sabemos do que ele � acusado, se era seu v�nculo com o ETA ou se havia praticado atividade terrorista", disse aos jornalistas ao t�rmino da audi�ncia seu advogado Laurent Pasquet-Marinacce, para quem a decis�o de hoje (13) da Corte de Apela��es era "necess�ria".

Segundo a acusa��o, as impress�es digitais de Jos� Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea - seu nome verdadeiro - e as de seu filho foram encontradas em 2002 em esconderijos do ETA no sudoeste da Fran�a, nas localidades de Lourdes e Villeneuve-sur-Lot, e tamb�m em um ve�culo.

A decis�o de hoje (13) chega dias depois do Tribunal Correcional de Paris absolver Josu Ternera da acusa��o de "associa��o para a pr�tica de crimes terroristas" entre 2011 e 2013, ao n�o encontrar nenhum vest�gio de atividade ativa no ETA durante esse per�odo.

Uma vez terminado este segundo processo, Ternera poder� ser entregue � Espanha, pois a Justi�a francesa aceitou em novembro de 2020 o princ�pio de sua extradi��o solicitada por Madri.

A Espanha que julg�-lo por seu suposto envolvimento em um atentado com um carro-bomba contra o quartel da Guarda Civil espanhola em Sarago�a, que deixou 11 mortos em 1987, entre eles quatro crian�as e dois adolescentes.

Formado em 1959 sob a ditadura de Francisco Franco, na Espanha, o ETA � apontado como respons�vel pela morte de 853 pessoas durante quatro d�cadas de viol�ncia em nome da independ�ncia do Pa�s Basco, um territ�rio cortado pelos montes Pirineus e situado na fronteira entre Espanha e Fran�a.