Criptomoedas operam no �mbito dos bancos e preocupam reguladoras

Cada vez mais operadoras de criptomoedas oferecem servi�os semelhantes aos dos bancos tradicionais, evolu��o que n�o agrada as reguladoras, que querem controlar este setor pouco regulamentado.

No in�cio de setembro, a plataforma digital Coinbase divulgou suas negocia��es � Comiss�o de Valores Mobili�rios dos Estados Unidos, a SEC, que amea�a lev�-la � Justi�a se ela n�o desistir de lan�ar sua oferta de contas que geram renda.

A Coinbase Lend busca que os usu�rios disponibilizem moedas em troca de juros, um servi�o que outras corretoras "cripto" j� prop�em h� anos.

Em julho, procuradores de v�rios estados do pa�s j� pediam � plataforma BlockFi que renunciasse � sua conta remunerativa, que anuncia juros de at� 8% ao ano, quando a maioria dos bancos tradicionais oferece 0,01%.

"O cripto � um novo sistema banc�rio paralelo", disse a senadora Elizabeth Warren ao The New York Times.

"Oferece muitos servi�os semelhantes, mas sem a prote��o ao consumidor ou a estabilidade financeira do sistema tradicional".

"Eles oferecem produtos banc�rios, mas a lei banc�ria dos EUA n�o se aplica � Coinbase", explica Dan Awrey, professor de legisla��o e regulamenta��o financeira da Universidade Cornell.

Na verdade, essas plataformas n�o t�m o status de banco ou estabelecimento de cr�dito e n�o est�o vinculadas ao Banco Central Americano (Fed) ou � supervis�o do OCC (Escrit�rio de Controladoria da Moeda), principal regulador banc�rio.

No entanto, segundo ele, as regras da SEC se aplicam �s plataformas de criptomoedas, algo que tamb�m alega o presidente da autoridade reguladora, Gary Gensler.

- "Lei mal definida" -

"� apenas uma quest�o de tempo para que os questionamentos da SEC cheguem a todas as empresas" que operam com criptomoedas, reconhece Antoni Trenchev, cofundador da plataforma Nexo.

"N�o vejo isso como uma tentativa de controlar nossa ind�stria", diz ele sobre os alertas dos reguladores e autoridades judiciais. "� simplesmente uma forma de proteger o consumidor".

No entanto, muitos lamentam que a SEC esteja se limitando a rejeitar o lan�amento de alguns produtos.

"Em um mundo ideal, a SEC faria recomenda��es espec�ficas" sobre os servi�os financeiros oferecidos por plataformas cripto, diz Hailey Lennon, advogada e ex-diretora de assuntos regulat�rios da Coinbase.

Para Hailey Lennon, os corretores de criptomoeda devem destacar os riscos que os usu�rios correm. O regulamento n�o � adequado para os que desejam utilizar essas plataformas para ter uma caderneta de poupan�a, dep�sitos que no sistema banc�rio tradicional est�o sujeitos � prote��o, o que n�o � o caso nessas plataformas.

"H� uma lei mal definida que certamente se aplica � Coinbase" e a outras operadoras de criptomoedas que "seriam totalmente adaptadas (�s regulamenta��es banc�rias), mas n�o aplic�veis", disse Dan Awery.

Muitas plataformas, como a Nexo, n�o s�o baseadas nos Estados Unidos, levantando, portanto, � necessidade de uma regulamenta��o mundial.

Apesar de tudo, "o regulador a ser seguido neste momento � a SEC", destaca Antoni Trenchev. "E se os Estados Unidos adotarem uma legisla��o sobre criptomoedas, muitos outros o seguir�o."

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