Parlamento de Singapura vota lei contra inger�ncia estrangeira

O Parlamento de Singapura aprovou uma lei para impedir interfer�ncias estrangeiras em sua pol�tica dom�stica, o que gerou cr�ticas da oposi��o e dos defensores dos direitos civis que a veem como um instrumento repressivo.

A lei permite que as autoridades obriguem os provedores de Internet e as redes sociais a fornecerem informa��es sobre seus usu�rios, bloquear alguns conte�dos e remover aplicativos usados para disseminar conte�dos considerados "hostis".

Al�m disso, grupos ou indiv�duos envolvidos na pol�tica local podem ser designados como "figuras pol�ticas proeminentes". Sob esta classifica��o, elas ser�o obrigadas a divulgar suas fontes de financiamento e estar�o submetidas a outras medidas para reduzir o risco de interfer�ncia estrangeira.

Quem violar estas novas regras corre o risco de ser preso e condenado a pagar pesadas multas.

Os defensores dos direitos humanos alertaram que essas medidas s�o o mais recente passo da draconiana legisla��o draconiana que est� sendo progressivamente implantada nesta cidade-estado do Sudeste Asi�tico. Com frequ�ncia, tem sido acusada de reprimir as liberdades civis.

No Parlamento, o ministro do Interior e da Justi�a, K. Shanmugam, defendeu que Singapura � vulner�vel "a campanhas de informa��o hostis" dirigidas, do exterior, por agentes locais. Ainda segundo ele, "a Internet criou um importante novo meio de subvers�o".

Sua legenda, o Partido de A��o Popular (PAP), que governa Singapura h� seis d�cadas e tem maioria no Parlamento, aprovou o texto por 75 votos a favor, 11 contra e duas absten��es.

O vice-diretor da Human Rights Watch para a �sia, Phil Robertson, acusou Singapura de usar o medo de inger�ncia estrangeira "para justificar a intensifica��o da repress�o".