Pandora Papers exp�e para�sos fiscais nos Estados Unidos

Longe da Su��a ou das Bahamas, v�rios estados rurais dos Estados Unidos s�o para�sos fiscais que flexibilizam suas leis para atrair capitais, como Dakota do Sul, que vem � tona na Pandora Papers.

"Na �ltima d�cada, Dakota do Sul, Nevada e mais de uma d�zia de estados americanos tornaram-se l�deres em quest�es de sigilo financeiro", destaca a extensa investiga��o jornal�stica.

Sigilo fiscal, regimes que permitem �s empresas evitar o pagamento de impostos, ou a particulares evitar pagamentos durante uma sucess�o... esses estados competem para atrair fundos, americanos e estrangeiros. "Cerca de metade dos estados do pa�s est�o nessa competi��o", explicou � AFP Chuck Collins, do Institute for Policy Studies, e um dos especialistas que deu elementos de contexto aos jornalistas que trabalharam nos Pandora Papers.

O especialista citou, entre outros, Alasca, Wyoming e Nevada. Eles s�o, acima de tudo, "pequenos estados, nos quais uma ind�stria de servi�os mais focada em finan�as ter� grande poder", disse.

- Sioux Falls -

Voc� precisa criar uma empresa fantasma que re�na atividades internacionais para evitar o pagamento de impostos? "Delaware �, de certa forma, o primeiro para�so fiscal se voc� deseja criar uma sociedade an�nima de responsabilidade limitada", diz Collins. "Se voc� deseja criar um trust, estados como Dakota do Sul alteraram suas leis" para permiti-lo, acrescenta.

Ao oferecer a essas sociedades financeiras a possibilidade de durar 100 anos, ou mesmo para sempre, os ativos inclu�dos nesses esquemas podem ser transmitidos de gera��o em gera��o, sem o pagamento de impostos no momento da sucess�o.

Dakota do Sul, estado rural do centro-norte, � um precursor no assunto desde os anos 1970 e 1980, quando quis captar fundos no momento em que sua economia ia muito mal. Em 1981, o estado come�ou a autorizar empr�stimos a qualquer taxa de juros, para atrair a atividade de cart�es do Citibank e os empregos associados. "Ano ap�s ano, os legisladores estaduais aprovaram normas redigidas por membros do setor dos trusts", detalha a Pandora Papers.

Os escrit�rios de advogados tributaristas instalados em Sioux Falls destacam em seus sites as vantagens dessas leis, a discri��o ou os baixos impostos do sistema. "Os ativos dos clientes nos trusts de Dakota do Sul mais do que quadruplicaram na �ltima d�cada, para US$ 360 bilh�es", acrescenta a investiga��o.

- Pouca transpar�ncia financeira -

Dezenas de outros estados seguiram o exemplo de Dakota do Sul, em maior ou menor grau. Em 2020, 17 das 20 jurisdi��es menos restritivas do mundo para trusts estavam localizadas em estados americanos, segundo um estudo universit�rio israelense citado na Pandora Papers.

Os Estados Unidos ocupam o 25� lugar no ranking 2020 de para�sos fiscais da ONG Tax Justice Network. Em termos de transpar�ncia financeira, a maior pot�ncia mundial ocupa o segundo lugar no p�dio, atr�s das Ilhas Cayman.

Por outro lado, os Estados Unidos representam mais de um quinto (21,27%) do mercado mundial de servi�os financeiros destinados a n�o residentes, destacou a ONG. Nesse contexto, o governo Joe Biden lidera as grandes pot�ncias que desejam harmonizar as pol�ticas fiscais entre os pa�ses.

O presidente americano "est� determinado a trazer mais transpar�ncia para os sistemas financeiros dom�stico e internacional", destacou ontem a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.