O Tribunal Constitucional polon�s decidiu nesta quinta que alguns artigos dos tratados europeus s�o incompat�veis com a Constitui��o nacional e afetam a soberania do pa�s.
"�rg�os europeus atuam para al�m de suas compet�ncias", declarou Julia Przylebska, presidente do Tribunal, antes de enumerar uma s�rie de artigos dos Tratados que, segundo os ju�zes, est�o em contradi��o com a Carta Magna polonesa.
Przylebska denunciou tamb�m "a inger�ncia da Corte de justi�a da UE no sistema jur�dico polon�s".
Este � um novo epis�dio das tens�es experimentadas entre a UE e a Pol�nia em torno das controversas reformas judiciais, introduzidas pelo partido governista de direita Lei e Justi�a (PiS).
A Comiss�o Europeia est� "preocupada" com a decis�o da mais alta jurisdi��o polonesa e "utilizar� todas as ferramentas" dispon�veis para proteger a primazia do direito europeu, disse em resposta nesta quinta-feira o comiss�rio Didier Reynders.
O encarregado belga, que pontuou que a decis�o ser� lida com mais detalhe, destacou que os princ�pios da primazia do direito europeu sobre o direito nacional e o car�ter obrigat�rio das decis�es da justi�a europeia s�o "centrais para a Uni�o".
"N�s os usaremos para que os princ�pios fundacionais da Uni�o sejam respeitados", acrescentou em coletiva de imprensa ap�s uma reuni�o em Luxemburgo de ministros da Justi�a dos Estados-membros.
Em Bruxelas, Jeroen Lenaers, porta-voz do Partido Popular europeu, declarou: "� demais, � demais. � um ataque � UE em seu conjunto".
"Vergonha! Vergonha!", "Traidores!", "Bem-vindos a Belarus!" gritava um grupo de 30 manifestantes do lado de fora da corte, alguns agitando bandeiras da Uni�o Europeia.
"� escandaloso... Est�o nos tirando da Uni�o Europeia!", disse, chorando, Anna Labus, uma aposentada.
- "Chantagem europeia" -
O porta-voz do governo, Piotr Muller, saudou a decis�o, destacando que confirma "a primazia do direito constitucional sobre as outras fontes do direito".
Ele acrescentou que a decis�o "n�o afeta os dom�nios nos quais a UE tem compet�ncias delegadas nos tratados", como regras de concorr�ncia, com�rcio e prote��o dos consumidores.
No m�s passado, o comiss�rio europeu encarregado da Economia, Paolo Gentiloni, advertiu que o caso judicial polon�s poderia ter "consequ�ncias" sobre a libera��o de fundos para a recupera��o econ�mica da Pol�nia, o que qualificou de "chantagem" pelo governo polon�s.
A Comiss�o Europeia pediu em setembro � Corte de Justi�a da Uni�o Europeia impor san��es di�rias � Pol�nia at� que suspenda as reformas judiciais.
A UE n�o aprovou ainda os 23 bilh�es de euros de subven��es e os 34 bilh�es de euros de empr�stimos previstos para este pa�s.
Depois, encarregados europeus explicaram que o dinheiro poderia ser liberado no pr�ximo m�s, mas seriam estabelecidas condi��es estritas.
- Polexit -
A diverg�ncia gira particularmente em torno de um novo sistema disciplinar para os ju�zes que, segundo a UE, amea�a gravemente a independ�ncia do poder judici�rio na Pol�nia.
Mas h� outras diferen�as sobre a nomea��o de ju�zes e as transfer�ncias sem consentimento entre diferentes tribunais ou divis�es de um mesmo tribunal.
A Pol�nia declarou que as reformas eram necess�rias para erradicar a corrup��o no sistema e ignorou uma determina��o provis�ria da Corte de Justi�a da UE com vistas a suspender a aplica��o deste sistema disciplinar.
Este conflito gera o temor de que a Pol�nia acabe deixando a UE, o que poderia afetar a estabilidade desta comunidade.
Ryszard Terlecki, vice-presidente do Parlamento, pediu recentemente "solu��es dr�sticas" ao conflito que op�e Pol�nia e UE.
Mas os poloneses s�o majoritariamente entusiastas da UE, pois mais de 80% apoiam o pertencimento a uma comunidade que outorgou ao seu pa�s bilh�es de euros em subven��es, o que estimulou seu desenvolvimento desde sua ades�o ao bloco em 2004.
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VARS�VIA
Justi�a polonesa considera inconstitucionais artigos de tratados da UE
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