O Tribunal Administrativo de Paris deu raz�o a quatro ONGs que, no que ficou conhecido como "o processo do s�culo", e apoiados por 2,3 milh�es de assinaturas de cidad�os, apresentaram uma den�ncia contra o Estado no in�cio de 2019 pela falta de medidas de combate � mudan�a clim�tica durante o per�odo 2015-2018.
"H� elementos para ordenar o primeiro-ministro e os ministros competentes que tomem todas as medidas setoriais necess�rias para corrigir o dano pela parte n�o compensada de emiss�es de gases de efeito estufa durante o primeiro or�amento de carbono", o teto de emiss�es que n�o poderia ser ultrapassado entre 2015-2018 (cuja diferen�a se calcula em 15 milh�es de toneladas de CO2), argumentam os ju�zes.
A decis�o judicial deixa � "livre aprecia��o do governo" as medidas que deve tomar, mas estabelece um prazo de vencimento para que essa corre��o seja efetiva at� "31 de dezembro de 2022, no mais tardar". No entanto, o tribunal rejeita o pedido de uma multa coercitiva de 78 milh�es de euros (90 milh�es de d�lares) por semestre de atraso.
"Ganhamos", escreveram no Twitter Cecile Duflot e Jean-Fran�ois Julliard, presidentes das filiais francesas de duas das ONGs denunciantes, Oxfam e Greenpeace.
"A partir de agora, as autoridades est�o OBRIGADAS a respeitarem os compromissos clim�ticos da Fran�a", celebrou Notre Affaire � tous, outra das denunciantes.
Essa decis�o � a mais recente de uma s�rie de condena��es ao Estado franc�s pelas suas faltas na luta contra o aquecimento global.
Em julho, a mais alta institui��o jur�dica francesa, o Conselho de Estado, j� pediu ao governo que tomasse as medidas oportunas, at� 31 de mar�o de 2022, para que os compromissos do Acordo de Paris relacionados � redu��o das emiss�es de efeito estufa sejam respeitados.
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PARIS
Justi�a francesa obriga o Estado a 'corrigir' sua defasagem em compromissos clim�ticos
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