L�a, Monique, Simone, No�lle e Marie-Jos�e est�o agora na casa dos 70 anos e entraram com uma a��o em Bruxelas, exigindo repara��es da ex-pot�ncia colonial.
O julgamento � o primeiro na B�lgica a lan�ar luz sobre o destino de crian�as mesti�as nascidas nas ex-col�nias belgas (Rep�blica Democr�tica do Congo, Ruanda, Burundi). Embora nunca tenha havido um contagem oficial, seu n�mero � estimado em cerca de 15 mil.
As cinco mulheres, que agora s�o av�s, foram retiradas � for�a de suas fam�lias maternas com dois, tr�s ou quatro anos de idade e colocadas em institui��es religiosas, "�s vezes, a centenas de quil�metros de dist�ncia", disse Mich�le Hirsch, sua advogada.
"Eu as chamo pelo primeiro nome, porque sua identidade foi retirada delas. Elas est�o sem voz h� quase 70 anos, incapazes de contar sua hist�ria", disse a advogada, perante o tribunal civil em Bruxelas.
"Durante a coloniza��o, o mesti�o era considerado uma amea�a � supremacia da ra�a branca. Tinha que ser removido", destacou Hirsch, falando de um "sistema generalizado" implementado pelo governo belga.
Cl�mentine Caillet, advogada do Estado, contestou as acusa��es. "Crimes contra a humanidade" s�o imprescrit�veis segundo a lei belga, como os crimes de genoc�dio e de guerra. No entanto, para esta advogado, a a��o est� prescrita.
Apoiando-se em um regime jur�dico aplic�vel ao Estado belga desde o s�culo XIX, assegurou que apenas no prazo de cinco anos uma suposta falta do Estado - neste caso, a retirada for�ada dos filhos das suas fam�lias - poderia ser questionada.
Al�m disso, "devemos olhar para a realidade da �poca", acrescentou Caillet, para quem a coloca��o sob tutela de jovens mesti�os nas d�cadas de 1940 e 1950 "se enquadrava nas pol�ticas de prote��o � crian�a".
Cada uma delas pede um montante inicial de 50 mil euros, e a nomea��o de um perito para determinar o dano moral.
A maioria das crian�as nascidas de uma uni�o entre uma mulher negra e um homem branco n�o era reconhecida pelos pais e n�o tinha permiss�o para se misturar com brancos, ou africanos.
Como resultado, muitas dessas crian�as foram colocadas sob a tutela do Estado e enviadas para orfanatos em troca de subs�dios para essas institui��es, geralmente administradas pela Igreja Cat�lica.
"Na escola, eles nos chamavam de 'caf� com leite'. N�o �ramos aceitas", recordou � AFP Simone Ngalula, durante uma conversa em setembro de 2020.
"Chamavam-nos de 'filhos do pecado'. Um homem branco n�o podia casar com uma mulher negra. O filho nascido desta uni�o era considerado produto da prostitui��o", disse L�a Tavares Mujinga, filha de pai portugu�s e que foi tirada de sua fam�lia aos dois anos, na d�cada de 1940.
Para as denunciantes, o pedido de desculpas apresentado em 2019 em nome do Estado belga deve ser acompanhado por repara��es.
O ent�o primeiro-ministro Charles Michel reconheceu a "segrega��o seletiva" e lamentou a "perda de identidade" com a separa��o de irm�os, mesmo quando as crian�as foram repatriadas para a B�lgica ap�s a independ�ncia do Congo em 1960.
"Eles nos destru�ram. Desculpas s�o f�ceis, mas quando voc� faz algo, voc� tem que assumir a responsabilidade por isso", disse Monique Bitu Bingi, em uma entrevista coletiva com as outras demandantes antes do in�cio do processo.
A equipe de defesa liderada por Hirsch inclui ainda Christophe Marchand, advogado da fam�lia do assassinado ex-l�der da independ�ncia congolesa Patrice Lumumba, em outro processo que tramita, em paralelo, em Bruxelas.
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BRUXELAS
Cinco mulheres acusam Estado belga de crimes contra humanidade e exigem repara��o
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