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Estado de Minas LA PAZ

Governo boliviano retira do Congresso lei pol�mica contra lucros il�citos


14/10/2021 20:06

O governo boliviano retirou do Parlamento nesta quinta-feira a pol�mica Lei contra a Legitimiza��o de Lucros Il�citos, ap�s uma onda de cr�ticas ao seu conte�do e amea�as de protestos convocados por organiza��es civis a partir da pr�xima semana.

A ministra da Presid�ncia, Mar�a Nela Prada, colaboradora do presidente esquerdista Luis Arce, anunciou em entrevista coletiva que decidiu "retirar o projeto de lei", que se encontrava em fase de discuss�o no Congresso, controlado pelo governismo. Ela explicou que a decis�o pol�tica foi tomada para "n�o dar lugar � desestabiliza��o, � viol�ncia e ao confronto".

A oposi��o de direita havia articulado esta semana uma s�rie de protestos de rua em todo o pa�s contra a lei mencionada, que considerava draconiana. Segundo os opositores, ela permitiria ao governo investigar o patrim�nio de qualquer cidad�o sem ordem judicial e obrigaria advogados e jornalistas a revelar informa��es sobre seus clientes e fontes, entre outros aspectos.

Advogados apontaram que, de acordo com o texto proposto, os bens de todos os cidad�os ficariam sob suspeita, indo de encontro � "presun��o de inoc�ncia", que deveria prevalecer.

O Executivo afirmou diversas vezes que o medo de todos os setores era infundado, embora tivesse se aberto nos �ltimos dias a chegar a um consenso sobre um novo texto.


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