Aumentar o n�mero de ju�zes na Suprema Corte dos EUA � arriscado, dizem especialistas

Aumentar o n�mero de ju�zes da Suprema Corte dos Estados Unidos, como pede parte da esquerda, pode minar a legitimidade dessa institui��o, afirmou um comit� de especialistas criado pela Casa Branca.

O painel de juristas, a quem o presidente democrata Joe Biden pediu que refletissem sobre as diferentes op��es para reformar a Suprema Corte, concluiu que reduzir o mandato dos nove ju�zes � uma ideia mais consensual.

Essas conclus�es constam em um relat�rio preliminar, � espera do definitivo que deve ser publicado em um m�s, e "s�o apenas uma avalia��o, n�o uma recomenda��o", ressaltou a porta-voz da presid�ncia, Jen Psaki.

Os relat�rios devem, no entanto, aliviar alguma press�o de Biden, questionado pela ala esquerda do Partido Democrata para aumentar o n�mero de ju�zes na Suprema Corte no intuito de diluir a influ�ncia dos ju�zes conservadores.

A Suprema Corte tem a �ltima palavra legal nos Estados Unidos sobre v�rios temas sociais pol�micos, como o acesso ao aborto ou os direitos das minorias sexuais. Seus nove membros vital�cios s�o eleitos pelo presidente e confirmados pelo Senado.

O republicano Donald Trump conseguiu nomear tr�s magistrados, elevando o n�mero de conservadores para seis. Esta nova maioria inclina-se para a direita, o que, segundo v�rios observadores, alimenta os pedidos da esquerda por reforma.

O relat�rio observa que o aumento do n�mero de ju�zes "acarreta riscos consider�veis" e "provavelmente enfraquecer� em vez de fortalecer a legitimidade" da Corte, mas "estabelecer limites ao mandato dos ju�zes parece ter maior apoio de ambos os lados", diz o documento.

Isso permitiria "preservar a independ�ncia judicial e, ao mesmo tempo, garantir que a composi��o do Tribunal corresponda ao resultado das elei��es".

Mas pressionar por essas mudan�as exigiria uma reforma constitucional ou uma lei simples, ambas op��es complexas, dada a atual polariza��o pol�tica nos Estados Unidos.