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Estado de Minas GENEBRA

OMC n�o consegue acordo para liberar patentes das vacinas contra covid-19


15/10/2021 22:49

A Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) disse nesta sexta-feira (15) que seus pa�ses membros n�o chegaram a um acordo sobre a libera��o das patentes das vacinas anticovid-19, um pedido de algumas na��es para garantir uma distribui��o mais igualit�ria do imunizante.

Depois de uma reuni�o de dois dias do conselho que trata de quest�es de propriedade intelectual (ADPIC), seu presidente, Dagfinn Sorli, admitiu que o �rg�o "n�o est� em posi��o de chegar a um acordo sobre uma conclus�o concreta e positiva".

O comunicado explica que alguns pa�ses membros "alertam para o risco de n�o se chegar a uma solu��o se as delega��es n�o forem capazes de assumir compromissos reais".

"Um resultado positivo e significativo n�o apenas enviaria uma mensagem poderosa de solidariedade global, mas seria a prova de que a OMC tem a capacidade de responder a uma grande crise global", acrescentaram esses membros.

A �frica do Sul e a �ndia pediram que os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra o coronav�rus fossem suspensos temporariamente para aumentar a produ��o e enfrentar a desigualdade de acesso entre os pa�ses ricos e pobres.

No entanto, os gigantes farmac�uticos e seus pa�ses de origem se op�em, argumentando que as patentes n�o s�o o principal obst�culo para o aumento da produ��o e que tal a��o prejudicaria a inova��o.

A press�o por um acordo aumenta com a aproxima��o da 12� Confer�ncia Ministerial da OMC, que acontecer� de 30 de novembro a 3 de dezembro em Genebra, na Su��a.

A organiza��o trabalha por consenso, com o qual os 164 Estados membros devem dar luz verde a qualquer acordo.

Sorli observou que a OMC continuar� trabalhando para chegar a um consenso antes da reuni�o ministerial. Mais discuss�es est�o planejadas para 26 de outubro.

Muitos pa�ses e ONGs, al�m da Organiza��o Mundial da Sa�de, apoiaram a proposta da �frica do Sul e da �ndia.

Em m�dia, as taxas de vacina��o s�o 30 vezes mais altas nos pa�ses ricos do que nos pobres.

Embora alguns pa�ses j� administrem a terceira dose da vacina, bilh�es de pessoas ainda n�o tiveram acesso � primeira dose.

A chefe da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, disse que essa desigualdade era "devastadora para a vida e os meios de subsist�ncia dos africanos" e "moralmente inaceit�vel".


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