Justi�a holandesa decide que tesouros arqueol�gicos da Crimeia pertencem � Ucr�nia

A Justi�a holandesa ordenou nesta ter�a-feira (26) a entrega � Ucr�nia de uma cole��o inestim�vel de tesouros arqueol�gicos emprestados pela Crimeia a um museu em Amsterd� pouco antes da anexa��o da pen�nsula ucraniana por Moscou, uma senten�a considerada como uma "vit�ria" por Kiev.

"O Tribunal de Apela��o de Amsterd� ordena que o museu Allard Pierson entregue ao Estado ucraniano os 'Tesouros da Crimeia'", declarou a ju�za Pauline Hofmeijer-Rutten, presidente do tribunal.

"Embora as pe�as do museu sejam origin�rias da Crimeia e, nessa medida, possam ser consideradas parte do patrim�nio da Crimeia, fazem parte do patrim�nio cultural do Estado ucraniano, j� que existe como Estado independente desde 1991", acrescentou.

O chefe de Estado ucraniano, Volodimyr Zelensky, comemorou esta "decis�o justa", uma "vit�ria h� muito esperada", acrescentando que a Ucr�nia "sempre recupera o que lhe pertence", incluindo, no futuro, a Crimeia, anexada pela R�ssia em mar�o de 2014.

Naquele mesmo ano, em novembro, quatro museus da Crimeia iniciaram conjuntamente uma a��o judicial para obrigar o museu arqueol�gico da universidade de Amsterd�, Allard Pierson, a devolver as obras, emprestadas para a exposi��o "Crimeia: Ouro e segredos do Mar Negro".

Mas, em 2016, um tribunal holand�s decidiu que esses tesouros arqueol�gicos deveriam ser devolvidos � Ucr�nia, explicando que a Crimeia, um territ�rio que antes ficava no cruzamento de antigas rotas comerciais, n�o era considerado um Estado aut�nomo.

Os museus da Crimeia apelaram da senten�a, alegando que o tesouro pertencia a esta regi�o.

Em 2019, o Tribunal de Apela��o de Amsterd� indicou que precisava de mais tempo para se pronunciar. Enquanto isso, os tesouros foram mantidos em um "lugar seguro" pelo museu Allard Pierson.

A rica cole��o de objetos - que v�o do s�culo II d.C at� a Alta Idade M�dia - foi emprestada a este museu de Amsterd� menos de um m�s antes da anexa��o da Crimeia por Moscou, ap�s uma interven��o militar seguida por um referendo de anexa��o considerado ilegal por Kiev e pelo Ocidente.

Dividido entre a Ucr�nia e a Crimeia, que exigiam a restitui��o dos objetos, o museu Allard Pierson se viu "entre a cruz e a espada", estimou a corte holandesa em 2016.

Sua decis�o provocou a ira de Moscou e a alegria de Petro Poroshenko, ent�o presidente da Ucr�nia. Segundo ele, a decis�o significava que "n�o s� o 'Ouro' � ucraniano, mas tamb�m a Crimeia � ucraniana".

Portanto, coube ao Tribunal de Apela��o de Amsterd� "decidir quem tem mais direitos".

O Tribunal de Apela��o considerou, nesta ter�a-feira, "que o interesse que representa a conserva��o das pe�as do museu no interesse p�blico do Estado ucraniano tem um grande peso". Embora essas normas "invadam as rela��es jur�dicas privadas, fazem isso visando os interesses culturais, que pesam mais que os interesses dos museus da Crimeia", disseram os ju�zes.

Andrei Malguine, diretor do museu Tavrida em Simferopol, um dos quatro estabelecimentos da Crimeia que iniciaram a a��o legal, acusou a Justi�a holandesa de "atrasar" o processo.

"N�o estamos apenas recuperando pe�as de museu", mas tamb�m "rel�quias que testemunham nossa hist�ria milenar", disse o chefe da diplomacia ucraniana, Dmitro Kuleba, em um v�deo nesta ter�a-feira ap�s a decis�o do Tribunal de Apela��o de Amsterd�.

Durante o julgamento, "todas as falsifica��es e manipula��es russas" terminaram em um "fiasco", concluiu ele.

Por sua vez, os senadores russos Vladimir Dzhabarov e Andrey Klishas denunciaram o veredito nos meios de comunica��o russos, dizendo que � uma "decis�o parcial" que a R�ssia "n�o deixar� sem resposta".

Ainda n�o se sabe se os quatro museus apresentar�o um recurso final ao m�ximo tribunal holand�s.