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Estado de Minas WASHINGTON

Comiss�o pede que Corte IDH amplie prote��o de opositores na Nicar�gua


30/10/2021 00:25

A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta sexta-feira � Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que amplie a prote��o da candidata presidencial Cristiana Chamorro e de outros 14 opositores, a maioria presos, ante "a situa��o de risco extremo" que eles enfrentam, a nove dias das elei��es na Nicar�gua.

Os opositores est�o em pris�o preventiva ou pris�o domiciliar, em um contexto "de escalada da crise na Nicar�gua, agravada pelo per�odo eleitoral", que busca "silenci�-los por meio de repres�lias" e "enviar uma mensagem de puni��o" � oposi��o ao governo de Daniel Ortega indicou a CIDH.

Apesar de a comiss�o, que � um ente aut�nomo da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), ter outorgado aos mesmos medidas cautelares, "nenhuma resposta foi recebida indicando que foram adotadas medidas de prote��o para atender � situa��o de risco".

Ante a falta de garantias, a CIDH solicitou ao �rg�o judicial da OEA "que ordene ao Estado da Nicar�gua que amplie as medidas provis�rias" e implemente "medidas de prote��o em favor das 15 pessoas identificadas e seus n�cleos familiares". Segundo a comiss�o, essas pessoas "se encontram em situa��o de risco extremo e est�o expostas a se tornar alvos de atos iminentes de viol�ncia, assim como aqueles que comp�em seus n�cleos familiares".

De acordo com a CIDH, mais de 30 pessoas foram detidas "arbitrariamente" este ano "de forma incomum", incluindo sete pr�-candidatos � presid�ncia, que permanecem privados de liberdade. O governo acusa os opositores de conspirarem para minar a soberania nacional e de serem "criminosos" que buscavam organizar um golpe de Estado.


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