TPI abre investiga��o contra Venezuela por crimes de lesa-humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abrir� uma investiga��o formal contra a Venezuela por poss�veis crimes de lesa-humanidade durante a repress�o �s manifesta��es antigovernamentais em 2017, informou nesta quarta-feira (3) o procurador Karim Khan em um encontro com o presidente Nicol�s Maduro em Caracas.

O TPI abriu uma an�lise preliminar em 2018, sobre a qual Khan deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a pr�xima etapa. "Pe�o a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escrit�rio o espa�o para fazer seu trabalho", comentou o procurador.

"Depois desta avalia��o e deste debate, o procurador decidiu passar para a pr�xima fase para buscar a verdade. Respeitamos sua decis�o como Estado, apesar de termos lhe manifestado que n�o compartilhamos da mesma", disse, por sua vez, Maduro.

Os dois assinaram no Pal�cio de Miraflores, a sede da Presid�ncia venezuelana, um acordo de colabora��o para esta pr�xima etapa.

Khan, que chegou no domingo � Venezuela para uma visita de tr�s dias, agradeceu pelo "di�logo construtivo" nas reuni�es que manteve com Maduro, sua vice-presidente Delcy Rodr�guez, o procurador-geral Tarek William Saab e representantes da Suprema Corte.

"Estou plenamente consciente das fraturas que existem na Venezuela, da divis�o pol�tica que existe. N�o somos pol�ticos, nos guiamos pelo princ�pio da legalidade e pelo Estado de Direito", insistiu o procurador do TPI.

Depois que a corte internacional sediada em Haia, na Holanda, abriu a investiga��o preliminar em 2018, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma "base razo�vel" para acreditar que crimes contra a humanidade haviam sido cometidos no pa�s sul-americano.

"Somos francos e diretos ao afirmar que a chamada fase de an�lise preliminar n�o permitiu que o Estado venezuelano tivesse acesso � documenta��o e ao conte�do que se avaliava. Como eu disse ao respeitado procurador Karim Khan, estivemos cegos nessa etapa", criticou Maduro.

Khan, que dever� voltar � Venezuela em uma data ainda n�o definida, tamb�m disse que se reuniu com "organiza��es nacionais e internacionais" antes e durante a sua visita.

Nos dias em que o procurador esteve na Venezuela, familiares de v�timas de supostas viola��es de direitos humanos pediram para serem "ouvidos" em pequenos protestos de rua.

Nesta quarta, cerca de 20 pessoas protestaram diante da sede do servi�o de intelig�ncia venezuelano, o Sebin, onde s�o mantidos os opositores presos.