Congresso dos EUA aprova lei para pressionar pela democracia na Nicar�gua

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira uma lei para aumentar drasticamente a press�o diplom�tica sobre o governo de Daniel Ortega na Nicar�gua, acusado de repress�o e pris�o de opositores antes das elei��es de 7 de novembro.

A Lei RENACER (Refor�ar o Cumprimento das Condi��es para a Reforma Eleitoral na Nicar�gua, por sua sigla em ingl�s) foi aprovada por 387 votos a favor e 35 contra na C�mara dos Representantes, ap�s sua aprova��o pelo plen�rio do Senado em agosto e as emendas feitas na segunda-feira.

A legisla��o bipartid�ria, que foi apoiada por mais republicanos do que democratas, agora deve ser sancionada pelo presidente Joe Biden.

"Estamos testemunhando o pior ataque autorit�rio � democracia na Am�rica Latina em d�cadas, e tenho orgulho de liderar este esfor�o para que o Congresso atue de forma decisiva para que o regime de Ortega-Murillo saiba que haver� grandes consequ�ncias para a pseudo coroa��o de sua ditadura din�stica", disse o senador democrata Bob Menendez, patrocinador da iniciativa.

A lei apresenta um arsenal de medidas para enfrentar o que considera corrup��o e abusos dos direitos humanos por parte do governo de Ortega e sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo.

Para isso, aumenta, em coordena��o com o Canad�, a Uni�o Europeia e os pa�ses da Am�rica Latina e do Caribe, as san��es seletivas a pessoas envolvidas em abusos de direitos humanos e obstru��o de elei��es livres.

Al�m disso, amplia a supervis�o dos empr�stimos das institui��es financeiras internacionais � Nicar�gua e pede que se analise a participa��o da Nicar�gua no pacto de livre com�rcio entre os Estados Unidos, Am�rica Central e Rep�blica Dominicana (CAFTA-DR).

Tamb�m adiciona a Nicar�gua � lista de pa�ses centro-americanos sujeitos a restri��es de visto por corrup��o e exige mais relat�rios de intelig�ncia sobre as atividades do governo russo no pa�s centro-americano, incluindo sobre as vendas militares russas a Man�gua.

"O governo Biden deve assinar rapidamente este projeto de lei e trabalhar com aliados internacionais para coordenar as san��es contra este regime", disse o senador republicano Marco Rubio, outro dos proponentes do projeto.

O presidente, um ex-guerrilheiro de 75 anos no poder desde 2007, busca seu quarto mandato consecutivo em meio a uma crise aguda na Nicar�gua, ap�s os protestos antigovernamentais de abril de 2018, cuja repress�o deixou mais de 300 mortos, centenas de encarcerados e mais de 100.000 exilados.