Justi�a brit�nica decide a favor do Google em processo de uso de dados pessoais

O Google obteve uma vit�ria judicial no Reino Unido em uma a��o coletiva que acusava a empresa de utilizar ilegalmente dados pessoais em iPhones, com um pedido de pagamento de at� 4,069 bilh�es de d�lares em danos e preju�zos aos consumidores.

A Suprema Corte brit�nica deu raz�o ao grupo americano de tecnologia e restabeleceu a decis�o de primeira inst�ncia que considerou que a a��o, liderada por um ex-diretor de uma influente associa��o brit�nica de consumidores, n�o demonstrou danos infligidos aos usu�rios.

A associa��o "Google You Owe Us" ("Google, Voc� Nos Deve"), comandada pelo ex-diretor do grupo de defesa dos consumidores Which?, Richard Lloyd, tentava obter at� tr�s bilh�es de libras (4,069 bilh�es de d�lares) a t�tulo de indeniza��o para mais de quatro milh�es de pessoas na Inglaterra e Gales.

A associa��o lamentou em um comunicado "o duro golpe para os consumidores do Reino Unido e a impossibilidade de demonstrar a uniformidade dos danos a todos os demandantes".

"Para receber uma indeniza��o por perdas e danos � necess�rio comprovar que aconteceu um uso il�cito por parte do Google dos dados pessoais de um determinado indiv�duo", afirma o comunicado do Tribunal Supremo, que resume a decis�o do ministro George Leggatt.

Pedir uma indeniza��o sem demonstrar "que o indiv�duo sofreu danos materiais ou ang�stia mental como consequ�ncia deste uso il�cito �, portanto, inv�lido e a autoriza��o para processar o Google fora de sua jurisdi��o", ou seja os Estados Unidos, "foi rejeitada corretamente na primeira inst�ncia, concluiu o juiz.

O principal advogado da "Google Yoy Owe Us", James Oldnall, do escrit�rio Milberg, afirmou que "a decis�o de hoje d� ao Google e ao restante das empresas de tecnologia luz verde para continuar fazendo uso indevido de nossos dados pessoais sem o nosso consentimento, e sabendo que n�o ser�o punidas".

Em primeira inst�ncia, o Tribunal Superior de Londres negou em outubro de 2018 o prosseguimento da a��o coletiva. Um ano depois, o Tribunal de Apela��o determinou o contr�rio, o que levou o Google a apelar ao Tribunal Supremo.

A associa��o acusou o Google de burlar as op��es de seguran�a do iPhone e compilar dados pessoais entre agosto de 2011 e fevereiro de 2012 por meio do navegador Safari.

De acordo com a demanda, a empresa coletava informa��es sobre a origem social ou �tnica, a sa�de, as opini�es pol�ticas, as prefer�ncias sexuais ou os h�bitos de compra dos usu�rios. A a��o tamb�m afirma que as informa��es eram oferecidas aos anunciantes.

Um caso similar foi levado aos tribunais no Reino Unido em 2015 por tr�s indiv�duos. Eles chegaram a um acordo confidencial que abriu a porta para uma demanda coletiva, segundo a "Google You Owe Us".

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