A proibi��o se soma a uma s�rie de san��es aplicadas por Washington contra funcion�rios e parentes dos Ortega Murillo nos �ltimos meses. Pouco antes do an�ncio, o Parlamento da Nicar�gua, controlado pela governante ex-guerrilha Frente Sandinista de Liberta��o Nacional (FSLN), pediu a Ortega que retire o pa�s da OEA.
O Parlamento da Nicar�gua insta "o presidente da Rep�blica, em sua condi��o de chefe de Estado, [...] que denuncie a Carta da Organiza��o dos Estados Americanos [OEA]", disse o chefe do Legislativo, Gustavo Porras, durante a sess�o plen�ria em que 83 dos 87 deputados autorizaram a solicita��o. No direito internacional, denunciar um tratado significa se retirar do mesmo, o que, neste caso, representa a sa�da da organiza��o.
A declara��o foi aprovada no Congresso "diante das reiteradas a��es de inger�ncia da OEA nos assuntos internos da Nicar�gua", disse Porras, que pediu ao Executivo que proceda com a sa�da da organiza��o atrav�s dos mecanismos estabelecidos.
- Sa�da da OEA -
Com base no artigo 143 da Carta da OEA, um Estado-membro pode renunciar mediante uma notifica��o, dentro de um processo que dura dois anos. A sa�da da Nicar�gua do sistema interamericano, no entanto, ainda deve ser aprovada por Ortega e notificada � OEA.
Embora a sa�da da Nicar�gua do sistema interamericano ainda tenha que ser aprovada pelo presidente e notificada � OEA, a vice-presidente e primeira-dama comemorou o pedido. "O pedido do Congresso ratifica a nossa exig�ncia de respeito �s decis�es soberanas e dignas do nosso povo e o princ�pio de n�o interfer�ncia em nossos assuntos pr�prios", disse ela.
Um processo semelhante foi iniciado pela Venezuela em 2017, depois que a OEA a amea�ou com uma suspens�o por ruptura da ordem constitucional. A sa�da daquele pa�s foi concretizada em 2019 e festejada em Caracas.
O presidente Daniel Ortega, 76, est� no poder desde 2007 e foi reeleito em 7 de novembro para o quarto mandato consecutivo, em um processo duramente questionado pela comunidade internacional, no qual sete de seus poss�veis advers�rios foram detidos meses antes das elei��es.
Eles fazem parte dos cerca de 40 opositores detidos em 2021, sob acusa��es de conspira��o e outros delitos formulados pelo Minist�rio P�blico a pedido do governo, que os acusa de conspirar para derrubar Ortega com o apoio de Washington.
Outros milhares est�o exilados desde 2018, principalmente na Costa Rica, ap�s manifesta��es contra o governo, que deixaram 355 mortos, segundo a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
- Consulta popular -
Na �ltima sexta-feira (12), a OEA declarou, durante sess�o da Assembleia Geral, que as elei��es nicaraguenses "n�o foram livres, justas, transparentes e n�o t�m legitimidade democr�tica".
A resolu��o, aprovada por 25 dos 34 membros da organiza��o, pede ao Conselho Permanente que realize uma "avalia��o coletiva imediata", no mais tardar em 30 de novembro, para tomar "a��es apropriadas".
Entre os instrumentos que a OEA poderia aprovar contra a Nicar�gua est�o a possibilidade de insistir nas gest�es diplom�ticas ante o governo Ortega ou suspender o pa�s da organiza��o.
Segundo os congressistas nicarag�enses, afirmar que as elei��es "carecem de legitimidade democr�tica obedece a interesses de traidores da p�tria (opositores) e representantes da Casa Branca". Para o deputado do partido ind�gena Brooklin Rivera, que se absteve de votar, sair da OEA "n�o acredito que seja o sentimento da maioria dos nicarag�enses, mas sim do partido governista e do governo. Se tivermos que chegar a esse extremo, teria que ser feita uma consulta popular ".
Para o ex-diplomata �dgar Parrales, uma sa�da da Nicar�gua da OEA implicaria em maior isolamento e pobreza. O pa�s ficaria "isolado, n�o haver� mais empr�stimos, coopera��o, doa��es da comunidade financeira internacional", al�m de acarretar "um �xodo maior de nicarag�enses", disse � AFP.
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MAN�GUA
Proibido de entrar nos EUA, Ortega planeja retirar Nicar�gua da OEA
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