TEDH condena Cro�cia por morte de menina afeg� na fronteira

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Cro�cia nesta quinta-feira (18) pela morte de uma menina afeg� em sua fronteira com a S�rvia e, de forma mais geral, pelo tratamento infligido a sua fam�lia que buscava asilo.

Esta fam�lia afeg� de 14 pessoas cruzou cinco pa�ses para chegar � Cro�cia, membro da Uni�o Europeia (UE), em 2017, mais de um ano depois de fugir do Afeganist�o.

Seus membros afirmam que policiais croatas os expulsaram da fronteira, rejeitaram "qualquer possibilidade de pedir asilo" e ordenaram que retornassem � S�rvia "por uma linha f�rrea".

Durante o trajeto, uma menina de 6 anos morreu ap�s ser atropelada por um trem, de acordo com o tribunal europeu, que afirmou que as autoridades croatas negaram ter expulsado a fam�lia.

No entanto, os magistrados condenaram a Cro�cia por "m�ltiplas" viola��es das disposi��es da Conven��o Europeia dos Direitos Humanos, como o "direito � vida" ou a proibi��o de "tratamento desumano ou degradante".

O tribunal de Estrasburgo (nordeste da Fran�a) aponta que a investiga��o sobre a morte da menina foi ineficaz e consiredou "provados" os fatos denunciados pela fam�lia.

V�rios meses depois, a fam�lia finalmente conseguiu entrar na Cro�cia, onde permaneceram por mais de dois meses em um centro de deten��o, fazendo "pedidos de prote��o internacional".

Os ju�zes tamb�m apontaram a falta de dilig�ncia no tratamento desses pedidos, a limita��o dos contatos entre a fam�lia e seu advogado, bem como a "press�o" sobre este por parte das autoridades.

Por esta s�rie de viola��es, o TEDH condenou a Cro�cia a pagar 40.000 euros (US $ 45.000) � fam�lia afeg� por "danos morais", um valor alto em compara��o com sua pr�tica usual.