"O Comit� de �tica, ap�s v�rias verifica��es feitas por uma equipe de m�dicos especialistas, (...) confirmou que os crit�rios para o acesso legal ao suic�dio assistido foram atendidos", explicou em um comunicado a Associa��o Luca Coscioni, que luta h� v�rios anos pela legaliza��o do suic�dio assistido na It�lia.
A lei italiana pune o suic�dio assistido com uma pena de 5 a 12 anos de pris�o, mas em 2019 o Tribunal Constitucional introduziu uma exce��o para "os pacientes mantidos com vida por meio tratamento [...] e que sofrem uma patologia irrevers�vel, fonte de sofrimentos f�sicos e psicol�gicos que considerem intoler�veis, sendo plenamente capazes de tomar decis�es livres e conscientes".
O caso autorizado � o de Mario (nome fict�cio), de 43 anos, um caminhoneiro que ficou tetrapl�gico h� 10 anos ap�s um acidente de tr�nsito em que fraturou a coluna vertebral.
Ele solicitou diversas vezes �s autoridades de sa�de da regi�o em que mora, Marche, no centro do pa�s, autoriza��o para ter acesso ao suic�dio assistido, o que foi negado, at� que uma equipe de advogados da Associa��o Luca Coscioni assumiu o caso.
"Me sinto mais leve, toda a tens�o acumulada dos �ltimos anos se foi", declarou Mario, segundo a associa��o.
At� o momento n�o foram definidas as modalidades concretas nem a data para o suic�dio assistido.
A decis�o de 2019 do Tribunal Constitucional provocou um terremoto na It�lia, pa�s de forte tradi��o cat�lica, mas deixou um vazio jur�dico porque n�o definiu os procedimentos para a aplica��o.
Por este motivo, a Associa��o Luca Coscioni iniciou uma campanha a favor de um referendo sobre a legaliza��o da eutan�sia na It�lia, que foi assinada por mais de 750.000 pessoas. A consulta nacional poder� acontecer a partir de 2022.
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ROMA
It�lia autoriza suic�dio assistido de tetrapl�gico
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