A proposta de legisla��o, apresentada pela Comiss�o Europeia em 17 de novembro, "� uma afronta � soberania nacional e coloca a convers�o de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que j� � punido pela legisla��o ambiental brasileira", criticou a associa��o em comunicado.
"A Uni�o Europeia precisa entender que n�o s�o mais a metr�pole do mundo e que o Brasil e demais pa�ses da Am�rica do Sul deixaram de ser suas col�nias", frisou a associa��o.
E acrescentou: "Se os europeus est�o preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar tamb�m as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as �reas de prote��o permanente dentro das propriedades rurais", em refer�ncia � obriga��o de preservar entre 20% e 80% da vegeta��o nativa prevista no c�digo florestal brasileiro.
A UE prop�s proibir a importa��o de madeira e de outros produtos - como soja, carne bovina, �leo vegetal, cacau e caf� - que contribuam para o desmatamento, uma iniciativa que as ONGs de defesa do meio ambiente desejam que seja ampliada para outros setores.
O plano, que ser� debatido no pr�ximo ano pelos Estados-membros da UE e pelos eurodeputados, exigiria que as empresas interessadas em exportar comprovem que seus produtos est�o certificados como "livres de desmatamento".
Essas regras podem afetar pa�ses como o Brasil, em um momento no qual a preocupa��o europeia pelo aumento do desmatamento na regi�o amaz�nica est� atrasando a ado��o do acordo comercial entre UE e Mercosul.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou na semana passada os novos dados de desmatamento na Amaz�nia, segundo os quais, entre agosto de 2020 e julho de 2021, a floresta perdeu 13.235 km� de cobertura vegetal, um aumento de 22% em rela��o ao per�odo anterior e o pior �ndice nos �ltimos 15 anos.
Este � o terceiro aumento anual do desmatamento na Amaz�nia durante a Presid�ncia de Jair Bolsonaro, o que p�e em d�vida a promessa brasileira de reverter essa tend�ncia e eliminar o desmatamento ilegal at� 2028, feita pelo governo durante a COP26.
RIO DE JANEIRO