Presidente de Portugal veta descriminaliza��o da eutan�sia

O presidente portugu�s, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei que descriminaliza a eutan�sia, que j� tinha sido votada pelo Parlamento antes das reformula��es do Tribunal Constitucional, anunciou a presid�ncia na segunda-feira.

"O presidente da Rep�blica encaminha sem promulga��o � Assembleia da Rep�blica o texto de lei sobre a morte assistida, que inclui a eutan�sia e o suic�dio medicamente assistido", afirmou a presid�ncia em comunicado.

O chefe de Estado, fervoroso cat�lico e professor de direito, apoiou a sua decis�o sobre a necessidade de explicar o recurso � morte medicamente assistida em caso de doen�a "fatal", "incur�vel" ou simplesmente "grave", da segunda vers�o do texto enviado pelo Parlamento.

A primeira vers�o da lei foi aprovada por ampla maioria dos deputados em janeiro de 2021, mas o presidente Rebelo de Sousa levou-a ao Tribunal Constitucional, que (embora n�o tenha se oposto ao princ�pio geral da morte assistida) considerou que o texto partia de conceitos muito imprecisos.

O texto com as altera��es sugeridas pelo Tribunal foi votado no in�cio de novembro, dia seguinte � dissolu��o da Assembleia da Rep�blica pela rejei��o do projeto de Or�amento do Estado para 2022 do Executivo socialista, que governa desde 2015 com o apoio da esquerda radical.

O chefe de Estado portugu�s anunciou a convoca��o de elei��es legislativas antecipadas para 30 de janeiro, encerrando uma legislatura que se iniciou em fevereiro de 2020.

Se o Parlamento estivesse em pleno exerc�cio, a maioria de esquerda poderia anular o veto presidencial votando o mesmo texto uma segunda vez.

Na Europa, a eutan�sia � legal na B�lgica, Holanda, Luxemburgo e Espanha. Na Am�rica do Sul, apenas a Col�mbia permite a eutan�sia ativa.