Congresso do Chile aprova casamento gay e ado��o por casais homoafetivos

O Congresso do Chile aprovou nesta ter�a-feira, 7, o projeto de lei que autoriza o casamento gay, equiparando direitos de casais homoafetivos e heterossexuais, inclusive a ado��o.

O projeto foi aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 absten��es, e, logo ap�s, foi colocado para vota��o e aprovado na C�mara dos Deputados, sendo aprovado com 82 votos a favor, 20 contra e 2 absten��es.

O novo texto modifica o C�digo Civil chileno e outras leis, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentando os direitos e obriga��es de quem for celebr�-los. Al�m disso, o novo regramento tamb�m iguala direitos conferidos a casais homossexuais e heterossexuais, removendo diferencia��es que a lei anterior - de 2015, que reconhecia a uni�o civil - mantinha.

"Hoje � um dia hist�rico, nosso pa�s aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais um passo em frente em termos de justi�a, em termos de igualdade, reconhecendo que amor � amor", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, ap�s a vota��o.

Ativistas presentes nas tribunas comemoraram euforicamente a vota��o e estenderam cartazes e uma bandeira do arco-�ris, s�mbolo do movimento LGBTQIA+. "Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de v�rios quil�metros", disse Isabel Amor, diretora da Funda��o Iguais, que acompanhou a vota��o no Congresso.

O projeto aprovado nesta ter�a chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet. Uma iniciativa anterior tamb�m havia sido apresentada em 2008. Ap�s anos parado, em uma reviravolta surpreendente, o atual presidente Sebasti�n Pi�era, decidiu em julho que havia chegado a hora de aprovar o projeto de lei, instruindo o Parlamento a debat�-lo com urg�ncia - apesar do tema n�o ser parte de seu programa de governo.

O an�ncio de Pi�era caiu como um balde de �gua fria entre os setores mais conservadores da direita, que na semana passada votaram contra o projeto e prolongaram a discuss�o por mais sete dias. Diverg�ncias sobre quest�es relacionadas � filia��o, direitos trabalhistas e a atualiza��o da lei de identidade de g�nero for�aram a cria��o de uma Comiss�o Mista, que se reuniu na segunda-feira, e obrigou a novas vota��es na ter�a-feira, na C�mara e no Senado.

"Com a aprova��o do casamento igualit�rio, o Chile deu um passo hist�rico e decisivo para o avan�o e a consolida��o dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das fam�lias homoafetivas. Todas elas, sem distin��o, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso pa�s", afirmou um comunicado do Movimento de Integra��o e Liberta��o Homossexual (Movilh), que impulsionou por anos o casamento igualit�rio no Chile.

O Chile se torna agora o nono pa�s das Am�ricas a legalizar o casamento homoafetivo, depois de Canad�, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Col�mbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No M�xico, o casamento gay � legalizado em 14 dos 32 estados do pa�s. (Com ag�ncias internacionais)