Controladoria do Equador arquiva investiga��o contra presidente por Pandora Papers

A Controladoria Geral do Equador arquivou uma investiga��o contra o presidente Guillermo Lasso diante da falta de ind�cios de que ele teria patrim�nio em para�sos fiscais quando inscreveu sua candidatura para as elei��es que venceu em 2021, informou nesta ter�a-feira (7) a Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia.

O �rg�o, encarregado da vigil�ncia fiscal do Estado, "determinou o arquivamento do processo do exame especial efetuado para determinar a suposta infra��o relacionada com bens ou capitais em jurisdi��es ou regimes considerados como para�sos fiscais", assinalou a secretaria em comunicado.

A investiga��o foi iniciada depois que o nome de Lasso apareceu nos "Pandora Papers".

Segundo essa investiga��o jornal�stica, o presidente - um ex-banqueiro de direita que assumiu o poder em maio - controlava 14 sociedades offshore, a maioria com sede no Panam�, e as encerrou depois que o ex-mandat�rio Rafael Correa (2007-2017) aprovou uma lei, em 2017, que proibia os candidatos presidenciais de possuir empresas em para�sos fiscais.

"Quando voc� trabalha de forma transparente, a verdade sempre prevalece", afirmou Lasso em seu perfil no Twitter, em uma postagem na qual compartilhou a decis�o da Controladoria que - segundo ele - "mostra que eu cumpri a lei".

O �rg�o de controle detalhou que "n�o foram encontrados elementos objetivos que comprovem que as datas de inscri��o da candidatura para presidente [...] e de posse do cargo mencionado era propriet�rio direto ou indireto" de bens em para�sos fiscais, informou a Secretaria de Comunica��o.

Lasso se defendeu argumentando que possu�a "investimentos leg�timos em outros pa�ses", dos quais se desfez, como manda a lei, para ser candidato.

A Comiss�o de Garantias Constitucionais do Congresso - que � controlado pela oposi��o - tamb�m investigou Lasso pelo mesmo caso, mas o presidente se recusou a comparecer ante os legisladores, alegando que o faria assim que fossem apresentados todos os testemunhos e convidando os integrantes da comiss�o a ouvir sua vers�o na sede do Executivo, o que n�o aconteceu.

Esse colegiado aprovou um relat�rio n�o vinculante - que ser� votado hoje - no qual recomendou � Assembleia Nacional verificar a "inobserv�ncia" por parte de Lasso das normas que pro�bem candidatos e funcion�rios de possuir investimentos em para�sos fiscais.

Diante desse descumprimento, o Congresso deveria aplicar um artigo constitucional que lhe permite destituir o presidente "por grave crise pol�tica e como��o interna", segundo a opini�o da comiss�o.

O governo, por outro lado, considera que a oposi��o quer promover um "golpe de Estado" com esse relat�rio da comiss�o parlamentar.

A oposi��o da Uni�o pela Esperan�a (UNES), o movimento ligado ao ex-presidente Rafael Correa, � - mas sem ser maioria - a principal for�a pol�tica no Congresso equatoriano, com 48 das 137 cadeiras do Parlamento.