EUA consegue vit�ria importante na batalha para extraditar Assange

O governo dos Estados Unidos conseguiu nesta sexta-feira (10) uma vit�ria importante em sua tentativa de extraditar Julian Assange, preso em Londres desde sua deten��o em 2019 na embaixada do Equador, depois que um tribunal de apela��es ingl�s anulou a decis�o pr�via de n�o entregar o australiano.

Washington deseja julgar o fundador do site WikiLeaks pela publica��o, a partir de 2010, de quase 700.000 documentos diplom�ticos e militares secretos, relacionados principalmente com as guerras lideradas pelos Estados Unidos no Afeganist�o e Iraque.

Na primeira inst�ncia, a ju�za Vanessa Baraitser bloqueou a extradi��o em janeiro, por considerar que Assange, com uma sa�de mental considerada fr�gil, poderia cometer suic�dio se fosse entregue ao sistema judicial dos Estados Unidos.

Mas os advogados de Washington apelaram contra a decis�o e em outubro alegaram que Baraitser n�o atribuiu import�ncia suficiente a outros depoimentos de especialistas sobre o estado psicol�gico do detido.

E garantiram que o australiano, de 50 anos, n�o seria mantido em isolamento punitivo em uma penitenci�ria federal de seguran�a m�xima e que receberia o tratamento m�dico adequado.

Nesta sexta-feira, o tribunal de apela��es de Londres deu raz�o ao governo americano e anulou a senten�a pr�via, por considerar que o governo dos Estados Unidos "apresentou agora ao Reino Unido um pacote de garantias" e destacando que Washington aceitaria uma transfer�ncia de Assange para a Austr�lia em caso de condena��o.

Desta maneira, o tribunal ordenou que, sem mais exames, o caso seja enviado ao minist�rio do Interior, que tem a �ltima palavra sobre qualquer extradi��o.

Mas a batalha legal est� longe do fim: os advogados de Assange anunciaram uma apela��o ao Tribunal Supremo brit�nico e a cortes internacionais se for necess�rio.

"Vamos esgotar todos os recursos nacionais e internacionais para defender aquele que n�o cometeu nenhum crime e tem resistido heroicamente, e com coragem, por mais de 11 anos � persegui��o por defender a liberdade de express�o e o acesso � informa��o", disse o ex-juiz espanhol Baltasar Garz�n, coordenador internacional da defesa de Assange.

Na sa�da do tribunal, a noiva de Assange, a advogada sul-africana Stella Moris, denunciou o "cinismo" de "ter um dos principais jornalistas dos �ltimos 50 anos em uma pris�o brit�nica acusado de publicar a verdade sobre crimes de guerra, sobre os assassinatos da CIA".

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional questionou as garantias de Washington, que chamou de "intrinsecamente pouco confi�veis". A Rep�rteres Sem Fronteiras criticou uma decis�o com "perigosas consequ�ncias para o futuro (...) da liberdade de imprensa no mundo".

Em um contexto de crescente tens�o diplom�tica com o Ocidente, o governo russo chamou a decis�o brit�nica de "vergonhosa".

- At� 175 anos de pris�o -

O processo de Assange virou uma causa para os defensores da liberdade de express�o.

Seus partid�rios alegam que o WikiLeaks tem os mesmos direitos que outros meios de comunica��o a publicar material confidencial, desde que seja de interesse p�blico.

Mas o governo americano, que apresentou 18 acusa��es - que incluem espionagem - , afirma que Assange n�o � jornalista e sim um hacker. Al�m disso, alega que a divulga��o de documentos sem qualquer filtro colocou em perigo a vida de seus informantes.

Em caso de extradi��o, ele pode ser condenado ao m�ximo de 175 anos de pris�o, embora a senten�a exata seja dif�cil de calcular.

Como nas audi�ncias anteriores, os simpatizantes de Assange exigiram sua liberta��o diante do tribunal.

O australiano est� na penitenci�ria de seguran�a m�xima de Belmarsh, perto de Londres, desde abril de 2019, quando foi detido dentro da embaixada equatoriana, depois que o ent�o presidente Len�n Moreno retirou o asilo concedido por seu antecessor Rafael Correa.

Ele foi detido em um primeiro momento para cumprir uma condena��o brit�nica por ter violado as condi��es de sua liberdade condicional ao buscar ref�gio na embaixada do Equador para evitar a extradi��o para a Su�cia, onde enfrentava acusa��es de agress�o sexual, que foram arquivadas desde ent�o. O australiano afirmou que temia ser enviado do territ�rio sueco para os Estados Unidos.

Em seguida, Assange foi mantido em pris�o preventiva para aguardar a decis�o sobre sua extradi��o, pois a ju�za considerou que ele poderia tentar uma nova fuga em caso de liberdade.

Durante os sete anos que viveu em um quarto da embaixada equatoriana, o australiano teve dois filhos com Stella Morris, integrante de sua equipe de defesa e em breve sua esposa.

No m�s passado, as autoridades penitenci�rias brit�nicas autorizaram o casamento de Assange e Morris em Belmarsh.