�ustria legaliza a eutan�sia

O Parlamento austr�aco aprovou nesta quinta-feira (16) a eutan�sia para pessoas que sofrem de uma doen�a grave ou incur�vel, em resposta a uma decis�o da justi�a que considerou que a proibi��o atual viola direitos fundamentais.

H� um ano, o Tribunal Constitucional ordenou ao governo revisar a legisla��o que sancionava o suic�dio assistido com uma pena que poderia ser de at� cinco anos de pris�o.

Segundo o texto, que teve o apoio do conjunto dos partidos, exceto o de extrema direita FP�, os adultos em fase terminal ou que sofrerem de uma doen�a permanente e debilitadora poder�o ter ajuda para p�r fim � vida.

Dois m�dicos, um deles especializados em medicina paliativa, dever�o avaliar cada caso. Eles ter�o que determinar se o paciente � capaz de tomar a decis�o de forma independente.

Al�m disso, ter� que haver um prazo de doze semanas at� que seja aceita a ajuda ao suic�dio, no caso de o demandante ter vivido uma crise tempor�ria.

O prazo ser� reduzido a duas semanas para os pacientes em "fase terminal" de uma doen�a.

A ministra da Justi�a, Alma Zadic (Verdes), considerou que a lei permite a dignidade humana, segundo a ag�ncia de not�cias APA. Al�m disso, foi aprovado um or�amento de 108 milh�es de euros para os cuidados paliativos, para garantir que "ningu�m escolha a morte se existem outras possibilidades".

A eutan�sia � legal em outros pa�ses europeus, como B�lgica, Luxemburgo, Holanda e Espanha. Na Am�rica do Sul, apenas a Col�mbia permite a eutan�sia ativa.