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Estado de Minas BRUXELAS

UE prop�e compromisso para medicamentos na Irlanda do Norte


17/12/2021 10:49

A Uni�o Europeia (UE) prop�s na sexta-feira (17) medidas para garantir o abastecimento de medicamentos, no longo prazo, da Gr�-Bretanha para a Irlanda do Norte, em uma tentativa de resolver as tens�es p�s-Brexit com Londres.

H� meses, Reino Unido e UE est�o envolvidos em amargas negocia��es para dirimir suas diferen�as no protocolo p�s-Brexit sobre a Irlanda do Norte, em vigor desde o in�cio de 2021.

O texto mant�m a prov�ncia brit�nica da Irlanda do Norte dentro da uni�o aduaneira e do mercado �nico europeu como uma solu��o para o retorno da fronteira f�sica na ilha, o que poderia enfraquecer Acordo de Paz de 1998.

Este protocolo tamb�m prev� controles alfandeg�rios e fitossanit�rios na Irlanda do Norte para as mercadorias procedentes da Gr�-Bretanha. Segundo os brit�nicas, esta � a causa dos problemas de abastecimento.

A Comiss�o Europeia prop�e modificar a sua legisla��o "para garantir que todos na Irlanda do Norte tenham acesso aos mesmos medicamentos, e nos mesmos prazos, que no restante do Reino Unido", anunciou o vice-presidente do Executivo europeu, Maros Sefcovic, para a imprensa.

Uma "solu��o transit�ria" permitir� que a Irlanda do Norte receba todos os novos medicamentos autorizados no Reino Unido at� que a UE aprove a autoriza��o correspondente.

O acordo proposto na sexta-feira implica condi��es estritas para garantir que os medicamentos autorizados pelo Reino Unido n�o entrem no mercado �nico europeu atrav�s da Irlanda do Norte.

E, embora Londres seja respons�vel apenas pela autoriza��o de medicamentos na Irlanda do Norte, deve respeitar a legisla��o da UE quanto � qualidade, seguran�a e efic�cia dos rem�dios, explicou a Comiss�o em um comunicado.


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