Ao dar raz�o � apela��o de Guaid�, o principal tribunal brit�nico afasta o governo de Maduro das 31 toneladas de ouro, avaliadas em quase um bilh�o de d�lares, as quais seu governo pede acesso.
"N�o poder�o roub�-lo", celebrou no Twitter o l�der opositor, acrescentando que "o ouro das reservas internacionais continuar� protegido no Banco da Inglaterra".
O governo venezuelano, por�m, criticou o que considera um pronunciamento "desconcertante" e uma "a��o abusiva".
A "decis�o viola as normas do direito internacional p�blico, a ordem constitucional venezuelana e o direito brit�nico, ao mesmo tempo que representa graves riscos para os investimentos que a comunidade internacional tem confiado ao sistema financeiro do Reino Unido, ao recorrer � fraude para confiscar ilegalmente os recursos", disse um comunicado da chancelaria venezuelana.
Depois de julgar que os tribunais brit�nicos n�o podem contradizer o Executivo, que considera Guaid� como presidente interino, "resta saber se as decis�es emitidas pelo Supremo Tribunal da Venezuela podem ser reconhecidas aqui. O caso � reenviado ao Tribunal do Com�rcio", afirmou o alto tribunal em um comunicado.
A principal corte do Reino Unido assegurou que "os tribunais brit�nicos se recusar�o a reconhecer qualquer veredicto de uma jurisdi��o estrangeira, como as da Suprema Corte da Venezuela, caso entrem em conflito com nossa pol�tica nacional", que inclui o reconhecimento de Guaid� como presidente.
As duas partes designaram comit�s de gest�o do Banco Central da Venezuela (BCV), "que apresentaram instru��es divergentes sobre as reservas internacionais do pa�s", depositadas no Banco da Inglaterra.
O BCV nomeado por Maduro quer recuperar as toneladas de ouro depositadas no banco brit�nico, mas n�o tem acesso porque Londres reconhece Guaid� como presidente interino.
Autoproclamado chefe del Estado em 2019 com o apoio dos Estados Unidos, Guaid� � considerado o presidente interino por quase 50 pa�ses que, portanto, n�o reconheceram a reelei��o de Nicol�s Maduro em 2018.
Em 2020, o Banco Central venezuelano recorreu � justi�a brit�nica, que inicialmente decidiu a favor de Guaid�, antes que o tribunal de apela��es anulasse a senten�a. Em seguida, o grupo de Guaid� decidiu levar o caso ao Supremo Tribunal.
Os advogados de Maduro argumentam que o Reino Unido reconhece efetivamente sua presid�ncia, em particular por meio das rela��es diplom�ticas.
Eles afirmam que a venda do metal precioso poderia, entre outras coisas, ajudar a financiar a luta contra a covid-19.
De acordo com os dados oficiais, a Venezuela, de 30 milh�es de habitantes, registrou 440.000 casos e mais de 5.000 mortes provocadas pela covid-19. A oposi��o e algumas ONGs acusam o governo de falsificar as estat�sticas.
Guaid� afirma que o dinheiro seri usado para reprimir o povo ou encher os bolsos de uma "cleptocracia".
- Maduro, presidente de fato? -
"Esperamos com impaci�ncia a oportunidade de demonstrar que as decis�es da justi�a venezuelana nas quais o grupo de Maduro se baseia n�o merecem ser retidas por um tribunal brit�nico, porque n�o foram emitidas por um sistema judicial independente", afirmou Jane Wessel na segunda-feira, advogada do escrit�rio Arnold & Porter, que defende os interesses do grupo de Gauid�.
Sarosh Zaiwalla, advogado do escrit�rio Zaiwalla, que defende o lado do presidente Maduro, afirmou que "reconhecer Guaid� como presidente � um insulto � realidade".
Para demonstrar sua boa f�, diante das acusa��es feitas pela equipe de Guaid�, o BCV prop�s em abril que o ouro seja transferido diretamente para o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O organismo afirmou que esta disposto a considerar a medida sob condi��es.
A situa��o � amb�gua: como os Estados Unidos, o Reino Unido n�o reconhece a legitimidade do novo Parlamento e reitera seu apoio a Guaid�, que n�o tem poder no pa�s.
Ao mesmo tempo, no entanto, o Reino Unido mant�m uma embaixada em Caracas, mas com rela��es diplom�ticas reduzidas.
De fato, em outubro de 2020, o tribunal de apela��es levou em considera��o estes argumentos e decidiu que uma declara��o pol�tica n�o � equivalente a uma decis�o governamental.
De acordo com o tribunal, o governo de Boris Johnson poderia "de fato" reconhecer o poder de Maduro, com o qual mant�m rela��es diplom�ticas.
Se a justi�a brit�nica finalmente decidir a favor da dire��o do BCV designada por Guaid�, a senten�a estabeleceria um precedente que a oposi��o, que sofreu uma grande derrota nas elei��es regionais de novembro, espera usar para recuperar os ativos venezuelanos depositados em outros bancos europeus.
Nos Estados Unidos, a gest�o dos ativos do pa�s rico em petr�leo foi confiada a Guaid�.
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LONDRES
Supremo Tribunal brit�nico faz aceno a Guaid� e reenvia caso de ouro para f�rum comercial
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