"Me recuso a firmar a emenda sobre a r�dio e a televis�o e a devolvo ao parlamento para seja examinada novamente. Isso significa que a estou vetando", disse Duda em um pronunciamento televisionado, depois que a lei foi alvo de muitas cr�ticas de Estados Unidos e Europa.
Os deputados poloneses aprovaram, em 17 de dezembro, o texto que impede empresas de fora do Espa�o Econ�mico Europeu de possuir participa��o majorit�ria nos meios de comunica��o da Pol�nia.
Desta maneira, o grupo americano Discovery seria obrigado a perder sua posi��o majorit�ria na TVN, uma das maiores emissoras privadas de televis�o da Pol�nia, que tem a TVN24 como canal de not�cias e � considerada cr�tica aos conservadores no poder.
O governo, por outro lado, alega que a lei protege a m�dia polonesa de atores potencialmente hostis, como a R�ssia.
Duda, que afirma estar de acordo com o princ�pio alegado pelo Executivo no que diz respeito � poss�vel interfer�ncia russa, assinalou que a nova regra n�o deveria ser aplicada a acordos comerciais e de investimentos j� existentes.
"As pessoas com as quais conversei est�o preocupadas com a situa��o. Apresentam argumentos diferentes. Falaram de paz e de tranquilidade... N�o precisamos de um novo conflito, um novo problema. J� temos muitos", disse o presidente.
- 'Exercer press�o faz sentido' -
O presidente polon�s conta com o apoio do partido governista, Lei e Justi�a (PiS, na sigla em polon�s), mas ambos j� tiveram diverg�ncias em alguns temas no passado.
Em 2017, por exemplo, Duda vetou duas reformas judiciais que, segundo ele, davam poderes demais ao procurador-geral, que tamb�m � o ministro da Justi�a.
No que diz respeito � pol�mica lei sobre meios de comunica��o, o encarregado de neg�cios dos Estados Unidos em Vars�via, Bix Aliu, pediu a Duda que vetasse a lei.
"Esperamos que o presidente Duda aja de acordo com declara��es anteriores e utilize sua lideran�a para proteger a liberdade de express�o e de neg�cios", disse Aliu.
O porta-voz da Comiss�o Europeia, Christian Wigand, afirmou que o projeto de lei representava "riscos importantes para a liberdade da m�dia e o pluralismo na Pol�nia".
Por sua vez, a emissora TVN se mostrou publicamente satisfeita com o an�ncio do veto, afirmando que o presidente polon�s havia escolhido manter "boas rela��es com os Estados Unidos".
Milhares de poloneses protestaram contra a lei no in�cio do m�s, em um ato em frente ao pal�cio presidencial, em Vars�via. Muitos exibiram bandeiras da Uni�o Europeia e gritaram "M�dia livre".
Ap�s o veto de Duda, o ex-primeiro-ministro polon�s e ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, que lidera o partido de oposi��o Plataforma C�vica, disse que a decis�o do presidente Duda mostra que "exercer press�o faz sentido".
Vars�via e UE v�m travando uma disputa em torno das reformas judiciais lan�adas pelo PiS desde 2015.
O partido j� controla a televis�o p�blica TVP, que se tornou porta-voz do Executivo, e muitos meios de comunica��o regionais.
Segundo a ONG Rep�rteres Sem Fronteiras (RSF), o veto representa uma "boa not�cia para a liberdade de imprensa, que se encontra em uma situa��o desesperadora na Pol�nia".
Desde a chegada do PiS ao poder, em 2015, a Pol�nia perdeu 46 posi��es no �ndice de liberdade de imprensa dessa organiza��o. Hoje, o pa�s aparece na 64� coloca��o.
DISCOVERY COMMUNICATIONS
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VARS�VIA
Presidente da Pol�nia veta pol�mica lei sobre meios de comunica��o
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