EUA argumenta contra reivindica��es mar�timas 'ilegais' da China

Os Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira (12) seu caso mais detalhado at� agora contra as reivindica��es "ilegais" de Pequim ao Mar da China Meridional, rejeitando as bases geogr�ficas e hist�ricas de seu vasto e divisivo mapa.

Em um documento de 47 p�ginas, o Escrit�rio de Oceanos e Assuntos Ambientais e Cient�ficos Internacionais do Departamento de Estado disse que a China n�o tem base no direito internacional para alega��es que colocaram Pequim em rota de colis�o com Filipinas, Vietn� e outras na��es do Sudeste Asi�tico.

"O efeito geral dessas reivindica��es mar�timas � que a Rep�blica Popular da China reivindica ilegalmente a soberania ou alguma forma de jurisdi��o exclusiva sobre a maior parte do Mar da China Meridional", afirma o documento.

"Essas alega��es prejudicam seriamente o estado de direito nos oceanos e v�rias disposi��es universalmente reconhecidas do direito internacional refletidas na conven��o", diz, referindo-se a um tratado da ONU de 1982 sobre o direito do mar ratificado pela China, mas n�o pelos Estados Unidos.

Ao publicar o estudo, o Departamento de Estado voltou a pedir a Pequim que "cesse suas atividades ilegais e coercitivas no Mar da China Meridional".

O relat�rio � uma atualiza��o do estudo de 2014 que tamb�m questionou a chamada "linha das nove raias" que fundamenta grande parte da posi��o de Pequim.

Em 2016, um tribunal internacional ficou do lado das Filipinas em suas queixas sobre as reivindica��es da China. Pequim respondeu oferecendo novas justificativas, chegando a dizer que a China tinha "direitos hist�ricos" sobre a �rea.

O documento do Departamento de Estado dos EUA argumenta que tais afirma��es "n�o tinham base legal" e que a China n�o forneceu detalhes.

Pequim reivindica quatro "grupos de ilhas", que, de acordo com o estudo do Departamento de Estado, n�o atendem aos crit�rios de linhas de base da conven��o da ONU.

O relat�rio surge em um momento em que os Estados Unidos desafiam cada vez mais a China no cen�rio mundial, identificando a pot�ncia comunista como sua principal amea�a no longo prazo.

O Mar da China Meridional abriga valiosos dep�sitos de petr�leo e g�s e rotas de navega��o, e os vizinhos de Pequim frequentemente expressam preocupa��o de que o gigante esteja tentando expandir seu alcance.