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Estado de Minas BRUXELAS

Pol�nia e Hungria bloqueiam acordo da UE sobre imposto m�nimo a grandes empresas


18/01/2022 12:39

O esfor�o da Uni�o Europeia para implementar um imposto m�nimo acordado internacionalmente sobre as grandes multinacionais colidiu com a oposi��o da Pol�nia e Hungria nesta ter�a-feira (18).

Os membros da UE ainda buscam transformar em lei um acordo hist�rico entre os pa�ses da OCDE que obriga os governos a impor um imposto m�nimo de 15% �s maiores empresas do mundo.

Sob a rec�m-iniciada presid�ncia rotativa de seis meses da Fran�a � frente do Conselho Europeu, a UE tem a inten��o de ser a primeira jurisdi��o a implementar o acordo, a tempo para sua aplica��o em 1� de janeiro de 2023.

Mas isso exigiria a aprova��o un�nime dos membros do bloco e a Pol�nia liderou um pequeno grupo de pa�ses com uma variada lista de d�vidas sobre o caminho a seguir.

A resist�ncia da Pol�nia e Hungria surge em um momento de clara tens�o na rela��o entre esses dois pa�ses e seus s�cios da UE, que consideram que os governos de Vars�via e Budapeste se distanciam dos valores democr�ticos do bloco.

O imposto m�nimo global � s� uma parte do acordo da OCDE e o centro das cr�ticas dos dois pa�ses � que a outra parte-chave, o chamado "pilar n�mero um", deve sr implementado ao mesmo tempo.

Essa parte contempla um acordo altamente complexo que faria com que as empresas fossem tributadas onde obt�m seus lucros e destina-se a grandes grupos tecnol�gicos, mas ainda n�o foi totalmente finalizado.

"A Pol�nia n�o pode apoiar uma introdu��o unilateral da UE de um imposto m�nimo global, reduzindo a competitividade da UE, deixando para tr�s o pilar um', disse o embaixador adjunto da Pol�nia na UE, Arkadiusz Plucinski, em uma reuni�o de ministros europeus das finan�as.

"Portanto, insistimos na nossa proposta... que � vincular legalmente os dois pilares", disse.

Por sua vez, o ministro das Finan�as h�ngaro Mihaly Varga disse que n�o abordar o outro pilar "colocaria em risco a influ�ncia pol�tica sobre terceiros pa�ses para implementar efetivamente" o acordo.

J� o ministro franc�s das Finan�as que lidera a proposta, Bruno Le Maire, defendeu a abordagem das duas vias.

A Fran�a espera um acordo final sobre o imposto m�nimo para o in�cio de mar�o, apenas algumas semanas antes das elei��es presidenciais nas quais o presidente Emanuel Macron � um prov�vel candidato.


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