Justi�a europeia anula multa de EUR 1,06 bilh�o contra Intel

O Tribunal Geral da Uni�o Europeia (TGUE) anulou nesta quarta-feira (26) uma multa de 1,06 bilh�o de euros (1,2 bilh�o de d�lares) que a Comiss�o Europeia havia aplicado contra a fabricante americana de microprocessadores Intel por abuso de posi��o dominante.

Em um caso que se arrasta desde 2009, o TGUE considerou em um comunicado que "a an�lise feita pela Comiss�o � incompleta" e n�o permite estabelecer que as pr�ticas da empresa "poderiam ter efeito anticoncorrencial".

Em um comunicado, a Intel saudou a decis�o do Tribunal Geral, "pois sempre acreditamos que nossas a��es (...) eram legais e n�o prejudicavam a concorr�ncia".

De acordo com a empresa, "a ind�stria de semicondutores nunca foi t�o competitiva quanto hoje, e esperamos manter nossos investimentos e continuar crescendo na Europa".

Entretanto, a comiss�ria europeia para a Concorr�ncia, Margrethe Vestager, informou que a Comiss�o Europeia vai estudar a senten�a "em detalhe" em busca de um equil�brio "das coisas que ganhamos e das coisas que perdemos".

A Comiss�o aplicou a multa contra a Intel em 2009 por utilizar sua posi��o dominante no mercado europeu entre 2002 e 2007 para afastar os concorrentes com redu��es de pre�os "integral ou parcialmente ocultas" estabelecidas com fabricantes de computadores.

Quando foi anunciada, a multa de 1,06 bilh�o de euros era a mais elevada j� aplicada por �rg�os da UE, mas posteriormente foi amplamente superada por outras san��es a grupos do setor de tecnologia.

Desde ent�o, o caso percorreu todo o caminho do judici�rio europeu. O pr�prio Tribunal Geral respaldou a multa em 2017, mas a principal corte europeia exigiu a revis�o da decis�o.

No comunicado divulgado nesta quarta-feira, o TGUE destacou que "n�o est� em posi��o de identificar o valor da multa que se relaciona apenas com as restri��es" apontadas no processo.

"Por este motivo, anula em sua totalidade o artigo da decis�o (da Comiss�o) que imp�e � Intel uma multa de 1,06 bilh�o de euros", afirmou o tribunal.

O processo tem agora pela frente um complexo caminho de apela��es, que pode ser arrastado por mais uma d�cada at� a decis�o final.

A multa mais elevada aplicada at� o momento pela justi�a europeia afeta a empresa Google, que em 2018 recebeu uma san��o de 4,3 bilh�es de euros por abuso de posi��o dominante de seu sistema operacional para smartphones Android. A decis�o aguarda o julgamento da apela��o.