"o afirmar que adolescentes homossexuais procedem de fam�lias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orienta��o sexual e preconceituosamente desqualifica as fam�lias em que criados, afirmando serem desajustadas", indicou o vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, na den�ncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo nota publicada no site do MPF.
A homofobia � um crime no Brasil desde meados de 2019, quando o STF decidiu que preconceito contra homossexuais e transsexuais s�o uma forma de racismo.
A den�ncia diz respeito �s declara��es do ministro Ribeiro em entrevista concedida ao jornal O Estado de S�o Paulo em setembro de 2020, dois meses depois de assumir a pasta da Educa��o, na qual falcou de "homossexualismo", termo considerado depreciativo pela comunidade gay.
"Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito pr�ximo, basta fazer uma pesquisa. S�o fam�lias desajustadas, algumas", disse Ribeiro na ocasi�o.
"Falta aten��o do pai, falta aten��o da m�e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por a�. S�o quest�es de valores e princ�pios", continuou o ministro na entrevista.
O STF ter� agora que decidir se aceita a den�ncia do MPF para abrir o processo contra o ministro.
Na mesma entrevista, Ribeiro considerou n�o ser necess�rio debater quest�es de g�nero e sexualidade em sala de aula.
Durante a investiga��o pelas declara��es, Ribeiro declarou � Pol�cia Federal (PF) em mar�o de 2021 que n�o quis "desrespeitar ningu�m", e que "a fam�lia dos gays s�o fam�lias como a sua".
A AFP solicitou ao minist�rio da Educa��o uma declara��o sobre a den�ncia, mas n�o obteve resposta.
Ribeiro, um te�logo, advogado e pastor da Igreja Presbiteriana, de 63 anos, assumiu a pasta em 16 de julho de 2020, se tornando o quarto ministro da Educa��o do governo do presidente Jair Bolsonaro.
BRAS�LIA