Trump aplicou 472 ordens executivas sobre imigra��o

O governo do ex-presidente americano Donald Trump executou 472 decretos sobre quest�es de imigra��o, alguns na fronteira com o M�xico e com efeitos que v�o al�m de seu mandato, indicou nesta ter�a-feira (1�) o Instituto de Pol�ticas de Migra��o (MPI) em um relat�rio.

Embora n�o tenha cumprido sua promessa eleitoral de deportar milh�es de imigrantes sem documentados e construir um muro ao longo dos 3.200 km da fronteira com o M�xico, o governo Trump restringiu a prote��o humanit�ria e dificultou a migra��o legal, apontam os analistas Jessica Bolter, Emma Israel e Sarah Pierce em um comunicado.

"Pode-se dizer que a administra��o Trump foi a primeira a aproveitar ao m�ximo a vasta autoridade das ordens executivas em termos de imigra��o", afirmam.

As ordens executivas incluem todas as decis�es unilaterais que um presidente toma. O magnata republicano foi muito ativo: acumula 472 ordens executivas conclu�das e outras 39 propostas que n�o foram implementadas, segundo o MPI.

"O ritmo e a amplitude das medidas tomadas por Trump e seu governo provavelmente causar�o efeitos duradouros no sistema de imigra��o dos Estados Unidos", concluem os especialistas.

Eles afirmam que, no m�nimo, ele abriu um precedente para a imposi��o de mudan�as por meio do Poder Executivo.

O relat�rio destaca que Trump combinou mudan�as normativas com as pol�ticas, o que dificultou que a oposi��o acompanhasse e contestasse cada uma das medidas.

Foi o que aconteceu com a chamada regra de cobran�a p�blica. Ele interviu em v�rias ag�ncias para mud�-lo, a fim de que os imigrantes que solicitassem benef�cios sociais pudessem ser exclu�dos da obten��o de resid�ncia permanente. Desta forma, evitou aqueles com baixa renda.

Durante o mandato de Trump, os requisitos foram ampliados, fazendo com que "as solicita��es de resid�ncia permanente ca�ssem 17% no ano fiscal de 2019 e 22% em 2020 em compara��o com 2016.

O ano fiscal de 2019 registrou o maior n�mero de apreens�es de migrantes na fronteira sudoeste desde 2007.

O relat�rio cita uma combina��o de pol�ticas, entre elas os Protocolos de Prote��o ao Migrante (conhecidos como "Fique no M�xico" ou MPP), que obrigam os requerentes de asilo a aguardar a resolu��o de seus casos no M�xico, e o aumento da press�o sobre as autoridades mexicanas.

Nos Estados Unidos, a diretriz de discri��o processual foi alterada para dar prioridade � pris�o e deporta��o de imigrantes n�o autorizados.

No entanto, o n�mero caiu: 549 mil pris�es e 935 mil deporta��es durante os anos fiscais de 2017-2020 em compara��o com 640 mil pris�es e 1,16 milh�o de deporta��es em 2013-2016, no segundo mandato do presidente democrata Barack Obama.

Sob o governo Trump, houve tamb�m o menor n�mero de refugiados em um �nico ano desde 1980.