Europeus buscam converg�ncia em resposta penal ao discurso de �dio

Os ministros da Justi�a da Uni�o Europeia (UE) iniciaram, nesta sexta-feira (4), discuss�es para dar uma resposta penal conjunta aos crimes e discursos de �dio, principalmente online.

A decis�o de classificar esses discursos como crime exige a unanimidade dos 27 membros da UE.

Nenhum fechou completamente a porta, mas o governo alem�o indicou que deve consultar seu Parlamento com anteced�ncia e outros pa�ses levantaram a necessidade de que a liberdade de express�o n�o seja amea�ada.

O Tratado sobre o Funcionamento da UE inclui dez "eurocrimes" considerados "particularmente graves", como o terrorismo, o tr�fico de seres humanos, a explora��o sexual de mulheres e crian�as, o tr�fico de armas e o tr�fico de drogas.

"� uma escolha pol�tica dizer que n�o podemos mais viver com esse �dio permanente que se espalha e �s vezes tem efeitos letais", disse o ministro da Justi�a franc�s, Eric Dupond-Moretti, que lembrou o assassinato do professor franc�s Samuel Paty em 2020 pelas m�os de um radical isl�mico checheno nos arredores de Paris.

A Comiss�o Europeia prop�s em dezembro incluir na lista de crimes da UE o incitamento ao �dio e delitos motivados por �dio e expressou preocupa��o com o "aumento repentino" de casos na Europa.

"Vemos que os discursos contra as mulheres, as minorias e toda uma s�rie de pessoas est�o se desenvolvendo com muita for�a", comentou o comiss�rio europeu para a Justi�a, Didier Reynders.

O reconhecimento destes crimes permitiria "harmonizar um certo n�mero de regras em mat�ria penal", refor�ou.

A Pol�nia pediu para proceder com cautela com quaisquer mudan�as e fazer uma "an�lise completa das possibilidades existentes" contra o discurso de �dio.

Os ministros tamb�m conversaram com representantes do e do Google sobre sua coopera��o em quest�es jur�dicas.

Um projeto de regulamento europeu sobre provas eletr�nicas, bloqueado por quatro anos, obriga as plataformas a designar um representante perante a UE e a responder em dez dias -ou algumas horas em caso de emerg�ncia- a um pedido de acesso � prova de uma autoridade judicial.

Dupond-Moretti lamentou a aus�ncia do Twitter na reuni�o, mas agradeceu a "boa vontade" expressa por representantes do Google e

As plataformas digitais est�o na mira de outro projeto de regulamenta��o europeu sobre servi�os digitais (DSA), que deve permitir a proibi��o de conte�dos ilegais.

Este regulamento tamb�m se aplicaria a servi�os de mensagens criptografadas, como o Telegram, atualmente sob escrut�nio na Alemanha, por mensagens de �dio publicadas por pessoas que se op�em �s restri��es sanit�rias impostas para conter a pandemia de coronav�rus.

O ministro da Justi�a alem�o, Marco Buschmann, pediu ao Telegram que aplique a lei alem�, amea�ando o servi�o de mensagens com multa de "v�rios milh�es de euros".

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