UE vai deduzir multa da Pol�nia de fundos europeus, uma decis�o in�dita

A Comiss�o Europeia anunciou nesta ter�a-feira (8) que comunicou a Pol�nia que descontar� de seus fundos europeus o valor de uma multa imposta pelo fato de o pa�s ignorar uma decis�o do Tribunal de Justi�a da UE, uma decis�o sem precedentes no bloco.

O porta-voz da Comiss�o, Balazs Ujvari, afirmou � AFP que a medida se tornar� efetiva nos pr�ximos 10 dias. O valor da multa, vinculada ao atraso do fechamento de uma mina de carv�o, � de 15 milh�es de euros (17,1 milh�es de d�lares).

Em maio de 2021, a justi�a europeia ordenou � Pol�nia o fechamento da mina de carv�o de Turow, na fronteira com a Rep�blica Tcheca, por seu impacto negativo no meio ambiente e o risco que representa para a sa�de p�blica.

A Pol�nia, no entanto, decidiu ignorar a exig�ncia judicial e prosseguiu com as opera��es da mina pol�mica.

Em 20 de setembro, a Comiss�o Europeia decidiu aplicar uma multa di�ria de meio milh�o de euros (570.000 d�lares) at� o fim das opera��es da mina.

O valor que ser� retirado dos fundos poloneses representa a quantia devida entre 20 de setembro e 19 de outubro de 2021, segundo o porta-voz.

De acordo com Ujvari, ao deduzir a multa dos fundos europeus do pa�s "a Comiss�o cumpre suas obriga��es legais de coletar as penalidades financeiras impostas" � Pol�nia, na aus�ncia dos pagamentos do Estado membro".