Atriz argentina recorrer� ao STF contra anula��o de julgamento de estupro

A atriz argentina Thelma Fardin anunciou nesta quinta-feira (10) que apelar� ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil contra a anula��o do processo contra o tamb�m ator e argentino Juan Darth�s, a quem acusou de estupro, ao discursar em um ato p�blico apoiado pela Anistia Internacional (AI) e grupos de artistas mulheres.

"Voltar o julgamento � estaca zero seria um esc�ndalo e � revitimizante. Os advogados [de Darth�s] querem evitar que se chegue a uma senten�a. Apresentaremos um recurso � Suprema Corte [no Brasil, o Supremo Tribunal Federal]", disse a denunciante em frente ao consulado brasileiro em Buenos Aires.

O julgamento que tramitava em S�o Paulo contra Darth�s, acusado de violentar Fardin em 2009, quando ela era menor de idade, foi anulado pelo Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o e dever� ser reiniciado na Justi�a estadual.

"A apela��o ser� feita pelo Minist�rio P�blico. Eu n�o posso me constituir como querelante de acordo com as leis brasileiras", detalhou Fardin em declara��es � emissora C5N.

Por maioria de dois votos a um, os magistrados entenderam que o processo contra o ator argentino deve tramitar na justi�a estadual de S�o Paulo, onde est� domiciliado Darth�s, e n�o na jurisdi��o federal.

Fardin afirmou n�o saber "at� que ponto podem chegar as influ�ncias e o poder daqueles que se consideram intoc�veis".

Apesar de ser argentino, Darth�s tamb�m tem resid�ncia e nacionalidade brasileira. A Constitui��o do Brasil n�o permite a extradi��o de seus cidad�os, mas o C�digo Penal permite que sejam processados em seu territ�rio por crimes cometidos no exterior.

"Esclarecemos que no julgamento n�o houve o trancamento do processo ou absolvi��o do r�u [Darth�s], tendo sido declarada a compet�ncia da Justi�a Estadual para julgar o caso", informou o tribunal.

A atriz de 29 anos denunciou Darth�s em dezembro de 2018 ao Minist�rio P�blico da Nicar�gua por t�-la estuprado em um quarto de hotel em 2009. Na �poca, a atriz tinha 16 anos e o ator, 44, e ambos participavam de uma turn� em Man�gua como parte do elenco da popular s�rie de televis�o "Patito Feo".

A associa��o de atrizes argentinas participou do ato. O grupo apoia Fardin desde que ela fez sua den�ncia, no contexto dos movimentos de defesa dos direitos da mulher e contra a viol�ncia machista. Por sua vez, os Minist�rios P�blicos de Argentina, Nicar�gua e Brasil entendem que h� provas suficientes para denunciar Darth�s.