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Estado de Minas BRAS�LIA

Tribunal de Haia recebe den�ncia contra Bolsonaro por crimes de lesa-humanidade


10/02/2022 19:47

O Tribunal Penal Internacional (TPI) notificou � c�pula da CPI da Covid-19 no Senado o recebimento da den�ncia por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, confirmou nesta quinta-feira (10) um integrante da comiss�o.

O TPI, cuja sede fica em Haia, na Holanda, informou o recebimento da den�ncia na quarta-feira ao senador Randolfe Rodrigues vice-presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da pandemia, informou � AFP sua assessoria de comunica��o.

A den�ncia, que agora ser� avaliada pelo TPI para decidir se abrir� uma investiga��o, foi apresentada em dezembro e tem como base o relat�rio final da CPI, aprovado em 26 de outubro.

Sete dos 11 senadores que participaram da investiga��o aprovaram o relat�rio, que acusa Bolsonaro de nove delitos, entre eles crimes contra a humanidade, charlatanismo e incita��o ao crime.

Desde o in�cio da pandemia, Bolsonaro tentou evitar a ado��o de medidas restritivas contra o v�rus, defendeu o uso de medicamentos sem efic�cia cient�fica comprovada - como a hidroxicloroquina - e espalhou d�vidas sobre as vacinas anticovid.

A c�pula da CPI tamb�m enviou as conclus�es do relat�rio a diversas autoridades brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal.

O Pal�cio do Planalto n�o respondeu a um pedido de coment�rio da AFP sobre a den�ncia.

O TPI tem compet�ncia para julgar poss�veis crimes que afetam a comunidade internacional, por isso a c�pula da CPI deseja que o tribunal de Haia inicie uma investiga��o pelos supostos crimes de lesa-humanidade citados em seu relat�rio.

Desde o in�cio da pandemia, o Brasil registra mais de 635.000 mortes confirmadas por covid-19.

TPI


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