(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas LA PAZ

Relator da ONU chega � Bol�via para avaliar independ�ncia judicial


14/02/2022 20:03

O relator especial das Na��es Unidas sobre a Independ�ncia dos Magistrados e Advogados, Diego Garc�a-Say�n, chegou nesta segunda-feira (14) � Bol�via para avaliar a independ�ncia judicial em meio �s controv�rsias no pa�s sul-americano, informou o governo.

"Abordarei quest�es relacionadas com a estrutura, a organiza��o e o funcionamento independente e imparcial do Poder Judici�rio, do Minist�rio P�blico, e do exerc�cio da profiss�o jur�dica", tuitou Garc�a-Say�n no domingo.

A visita ocorre dias depois do in�cio de um pol�mico processo contra a ex-presidente interina de direita, Jeanine ��ez, que est� em pris�o preventiva desde mar�o, por sua suposta participa��o em um golpe de Estado contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales.

O advogado, um ex-pol�tico peruano e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, veio a convite do governo do Movimento ao Socialismo (MAS) e permanecer� na Bol�via at� 22 de fevereiro.

No �ltimo dia, se reunir� com o presidente Luis Arce - correligion�rio de Morales - para apresentar os resultados preliminares da avalia��o.

De acordo com o ministro da Justi�a, Iv�n Lima, o objetivo do convite � "acabar com esse falso discurso" de que h� "presos pol�ticos" na Bol�via.

Garc�a-Say�n ter� encontros "com diversos setores da sociedade civil, entre eles setores da oposi��o e, seguramente, com os advogados de ��ez", informou o vice-ministro da Justi�a, C�sar Siles.

Em agosto, um grupo de especialistas contratado pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em comum acordo com a Bol�via concluiu que devem ser revistas "tipifica��es penais amb�guas" no pa�s, "como as de terrorismo, sedi��o e n�o cumprimento de deveres", para evitar sua utiliza��o "arbitr�ria".

Morales foi denunciado por esses crimes durante o governo ��ez. Depois, ela acabou detida sob as mesmas acusa��es quando o MAS de Morales voltou ao poder.

O relat�rio da CIDH acrescenta que "magistrados, magistradas e promotores est�o expostos a press�es e inger�ncias externas no exerc�cio de suas fun��es, em particular de setores pol�ticos".


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)