UE denuncia China na OMC por impedir que empresas europeias defendam suas patentes

A Uni�o Europeia apresentou, nesta sexta-feira (18), uma queixa � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) contra a China, acusando o gigante asi�tico de impedir que empresas europeias de tecnologia recorram a tribunais estrangeiros para defender suas patentes.

"As empresas da UE t�m o direito de buscar justi�a em termos justos, quando sua tecnologia � usada ilegalmente. � por isso que estamos lan�ando consultas na OMC hoje", declarou o vice-presidente-executivo da UE, Valdis Dombrovskis, em um comunicado.

As rela��es entre China e UE est�o cada vez mais conflituosas.

O an�ncio desta sexta-feira se d� algumas semanas depois de o bloco ter aberto outro caso na OMC, acusando a China de bloquear as importa��es da Litu�nia, membro da UE, por causa de sua posi��o sobre Taiwan.

Para fabricar produtos de alta tecnologia, de smartphones a carros el�tricos, � necess�ria muita tecnologia patenteada. As empresas chinesas s�o acusadas h� anos de violar os termos dessas patentes, o que pune injustamente seus rivais.

Desde agosto de 2020, a UE identificou que os tribunais chineses amea�avam impor multas pesadas e adotar outras medidas de press�o contra as empresas europeias que levassem suas queixas para outros tribunais ao redor do mundo.

De acordo com a UE, esse tipo de a��o legal � usado por fabricantes chineses que buscam "acesso mais barato, ou at� mesmo gratuito, � tecnologia europeia".

Os cr�ticos mais severos de Pequim acreditam que os tribunais est�o sendo usados para beneficiar os fabricantes chineses, reduzir o pre�o das patentes e promover a China como l�der mundial no uso de propriedade intelectual.

Esta pol�tica da segunda economia mundial � "extremamente prejudicial � inova��o e ao crescimento na Europa", pois impede as empresas tecnol�gicas da UE de se beneficiarem da vantagem competitiva de suas patentes e "obriga-as a aceitarem taxas de licen�a abaixo dos pre�os de mercado", lamenta o Executivo Comunit�rio.

De acordo com a den�ncia apresentada pela UE � OMC, entre as empresas que entraram em conflito com a China est�o Conversant, Ericsson, InterDigital e Sharp.

Estados Unidos e Europa acusam a China, regularmente, China de burlar as regras da organiza��o para proteger suas empresas, o que o governo chin�s nega.

As "consultas" solicitadas pela UE s�o o primeiro passo no processo de solu��o de controv�rsias da OMC. Se falharem no prazo de 60 dias, a UE pode solicitar a cria��o de um grupo especial para se pronunciar sobre o assunto.