"O Chile � um Estado regional, plurinacional e intercultural, formado por entidades territoriais aut�nomas, em um contexto de equidade e solidariedade entre todas elas, preservando a unidade e a integridade do Estado", diz o artigo aprovado por 112 votos, com 34 contra e duas absten��es.
O novo artigo muda a defini��o de "Estado unit�rio" indicada na atual Constitui��o chilena, implementada em 1980, em plena ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
A proposta superou da vota��o, o m�nimo requerido para ser inclu�da no esbo�o da nova Constitui��o, que deve ser aprovada em referendo de participa��o obrigat�ria. Caso o novo texto seja rejeitado, a atual Carta Magna permanecer� vigente.
A Constituinte tamb�m aprovou outros incisos nos quais define a organiza��o territorial do Estado "em regi�es aut�nomas, autonomias territoriais ind�genas e territ�rios especiais". Ademais, promove "a coopera��o, a integra��o e o desenvolvimento" das regi�es, e define crit�rios para a cria��o das entidades regionais que v�o administrar essas �reas.
A vota��o come�ou ontem, quando os constituintes aprovaram dez artigos referentes a temas de justi�a, entre os quais o de modificar o nome de Poder Judici�rio para Sistemas de Justi�a e outro que garante que todos os �rg�os e indiv�duos que participam do processo judicial devem garantir igualdade, paridade e perspectiva de g�nero.
"Estamos dando respostas concretas �s demandas que nos trouxeram para este lugar, aprovar com legitimidade cada uma das normas. J� temos o esbo�o com artigos concretos, assim que estamos muito felizes e esperan�osos", disse Mar�a Elisa Quinteros, presidente da Assembleia, em um comunicado da institui��o.
A Assembleia Constituinte iniciou seus trabalhos em 4 de julho de 2021 e tem como prazo m�ximo nove meses, prorrog�veis por mais tr�s, para apresentar uma nova Constitui��o para o pa�s.
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SANTIAGO
Constituintes aprovam que Chile seja 'Estado regional, plurinacional e intercultural'
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