Suu Kyi, atualmente prisioneira da junta militar, apresentou os argumentos de Mianmar na Corte Internacional de Justi�a (CIJ), no fim de 2019 em Haia (Holanda), quando o caso foi abordado pela primeira vez.
Mas depois ela foi derrubada e detida pelos autores do golpe de Estado militar de 1� de fevereiro de 2021.
A vencedora do pr�mio Nobel da Paz de 1991, que foi criticada pelas ONGs de defesa dos direitos humanos por seu envolvimento na persegui��o dos rohingyas, cumpre pris�o domiciliar por ordem dos generais que ela defendeu em Haia.
Quase 850.000 rohingyas vivem em acampamento improvisados em Bangladesh, depois que foram obrigados a fugir em 2017 de uma repress�o militar violenta em seu pa�s, de maioria budista. Outros 600.000 permanecem no estado de Rakhine (sudoeste de Mianmar).
G�mbia, pa�s mu�ulmano que apresentou o caso em nome da Organiza��o da Confer�ncia Isl�mica (57 pa�ses), acusa o governo birman�s de violar com a repress�o a Conven��o das Na��es Unidas sobre o genoc�dio de 1948.
Em suas "obje��es preliminares", a junta birmanesa afirma que a CIJ n�o tem compet�ncia no caso e deve rejeit�-lo, antes de passar �s audi�ncias sobre o teor do processo.
A junta ser� representada, segundo a imprensa de Mianmar, por uma nova delega��o liderada por Ko Ko Hlaing, ministro da Coopera��o Internacional, e Thida Oo, procurador-geral do pa�s, que participar�o por videoconfer�ncia.
Ambos s�o objetos de san��es americanas desde o golpe de Estado.
G�mbia apresentar� sua argumenta��o na quarta-feira.
- Repress�o violenta -
Antes da audi�ncia desta segunda-feira, o "governo de unidade nacional" birman�s, fundado por parlamentares que passaram � clandestinidade e que � dominado por partid�rios de Suu Kyi, destacou que este organismo e n�o a junta � "o representante apropriado de Mianmar ante a CIJ neste caso".
Este grupo rejeita as "obje��es preliminares" da junta, por considerar que as audi�ncias relativas ao caso devem ser anuladas e que tribunal deve passar rapidamente para a an�lise do teor do processo.
O "governo de unidade nacional" n�o � reconhecido por nenhum governo estrangeiro, no entanto, e � considerado como "terrorista" pela junta militar.
A CIJ foi criada ap�s a Segunda Guerra Mundial para dirimir diverg�ncias entre Estados membros da ONU.
As decis�es de seus julgamentos devem ser cumpridas, mas o tribunal n�o tem nenhum meio real para for�ar a aplica��o.
O caso do suposto genoc�dio rohingya sobre o qual deve se pronunciar se tornou ainda mais complicado pelo golpe de Estado que derrubou Suu Kyi, que provocou grandes manifesta��es e uma violenta repress�o, com mais de 1.500 civis mortos, de acordo com uma ONG local.
Suu Kyi deve ser julgada por v�rias acusa��es apresentadas em Mianmar e que podem resultar em mais de 150 anos de pris�o.
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HAIA
Mianmar enfrenta caso dos rohingyas na CIJ sem a presen�a de Suu Kyi
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