Mianmar enfrenta caso dos rohingyas na CIJ sem a presen�a de Suu Kyi

A junta militar que governa Mianmar questionou, nesta segunda-feira (21), a compet�ncia da Corte Internacional de Justi�a (CIJ) para responder � acusa��o de genoc�dio contra os rohingyas, minoria mu�ulmana do pa�s.

A delega��o birmanesa, que substitui a ex-l�der civil Aung San Suu Kyi na principal inst�ncia judicial da ONU, considera que a a��o, movida pela G�mbia em nome da Organiza��o para a Coopera��o Isl�mica (OIC), n�o � admiss�vel.

"Mianmar n�o pretende prejudicar o funcionamento judicial da Corte, pelo contr�rio", pretende que seja respeitado o bom curso da justi�a, declarou perante os ju�zes o Ministro da Coopera��o Internacional, Ko Ko Hlaing, na sede da Corte em Haia.

A CIJ foi criada ap�s a Segunda Guerra Mundial para resolver disputas entre os estados membros da ONU.

"Mianmar sustenta que a Corte n�o � competente e que o pedido n�o � admiss�vel, uma vez que o verdadeiro demandante neste caso � a Organiza��o para a Coopera��o Isl�mica" (OIC), disse Christopher Staker, advogado da delega��o birmanesa.

"Somente os Estados t�m o poder de se apresentar perante a Corte" e "a OIC � uma organiza��o internacional, n�o um Estado", argumentou Staker.

- Fugir da repress�o -

Quase 850.000 rohingyas vivem em acampamento improvisados em Bangladesh, depois que foram obrigados a fugir em 2017 de uma repress�o militar violenta em seu pa�s, de maioria budista. Outros 600.000 permanecem no estado de Rakhine (sudoeste de Mianmar).

G�mbia, pa�s mu�ulmano que apresentou o caso em nome da Organiza��o da Confer�ncia Isl�mica (57 pa�ses), acusa o governo birman�s de violar com a repress�o a Conven��o das Na��es Unidas sobre o genoc�dio de 1948.

G�mbia apresentar� sua argumenta��o na quarta-feira. As decis�es da CIJ devem ser executadas, mas o tribunal n�o tem nenhum meio real para for�ar a aplica��o.

Suu Kyi, atualmente prisioneira da junta militar, apresentou os argumentos de Mianmar na Corte Internacional de Justi�a (CIJ), no fim de 2019 em Haia (Holanda), quando o caso foi abordado pela primeira vez.

Mas depois ela foi derrubada e detida pelos autores do golpe de Estado militar de 1� de fevereiro de 2021.

A vencedora do pr�mio Nobel da Paz de 1991, que foi criticada pelas ONGs de defesa dos direitos humanos por seu envolvimento na persegui��o dos rohingyas, cumpre pris�o domiciliar por ordem dos generais que ela defendeu em Haia.

- Governo clandestino -

Antes da audi�ncia desta segunda-feira, o "governo de unidade nacional" birman�s, fundado por parlamentares que passaram � clandestinidade e que � dominado por partid�rios de Suu Kyi, destacou que este organismo e n�o a junta � "o representante apropriado de Mianmar ante a CIJ neste caso".

Este grupo rejeita as "obje��es preliminares" da junta, por considerar que as audi�ncias relativas ao caso devem ser anuladas e que tribunal deve passar rapidamente para a an�lise do teor do processo.

O "governo de unidade nacional" n�o � reconhecido por nenhum governo estrangeiro, no entanto, e � considerado como "terrorista" pela junta militar.

O caso do suposto genoc�dio rohingya sobre o qual deve se pronunciar se tornou ainda mais complicado pelo golpe de Estado que derrubou Suu Kyi, que provocou grandes manifesta��es e uma violenta repress�o, com mais de 1.500 civis mortos, de acordo com uma ONG local.

Suu Kyi deve ser julgada por v�rias acusa��es apresentadas em Mianmar e que podem resultar em mais de 150 anos de pris�o.