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Estado de Minas ESTRASBURGO

Conselho da Europa 'suspende' R�ssia por invas�o da Ucr�nia


25/02/2022 13:40

O Conselho da Europa decidiu nesta sexta-feira (25) "suspender" a participa��o de diplomatas e delegados russos nas principais inst�ncias da organiza��o pan-europeia "com efeito imediato" em resposta ao "ataque armado" contra a Ucr�nia.

A medida afeta concretamente o Comit� de Ministros, seu �rg�o exectivo, e a Assembleia Parlamentar, mas n�o o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), informa a organiza��o em um comunicado.

Para fins pr�ticos, a CEDH manter� o juiz russo, continuar� analisando os processos movidos contra a R�ssia e oferecer� prote��o aos cidad�os deste pa�s.

Com esta decis�o, "a R�ssia continua sendo membro do Conselho da Europa e [Estado] parte de suas conven��es, especialmente a Conven��o Europ�ia de Direitos Humanos", disse a organiza��o.

"A suspens�o n�o � uma medida definitiva e sim tempor�ria, que deixa os canais de comunica��o abertos", acrescenta o comunicado.

A R�ssia lan�ou uma ofensiva contra a Ucr�nia nas primeiras horas da quinta-feira e suas for�as apertaram o cerco na capital Kiev na sexta-feira. Ambos os pa�ses fazem parte do Conselho da Europa.

O ataque representa "uma clara viola��o do estatuto" do Conselho da Europa e da Conven��o Europeia dos Direitos Humanos, alertou na v�spera a secret�ria-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric.

A organiza��o, criada em 1949 no contexto da incipiente Guerra Fria e que re�ne 47 pa�ses, j� adotou san��es contra a R�ssia ap�s a anexa��o em 2014 da ent�o pen�nsula ucraniana da Crimeia.

A delega��o russa na Assembleia Parlamentar foi privada do direito de voto. Em resposta, Moscou suspendeu sua contribui��o para o or�amento da organiza��o.

Ap�s cinco anos de crise, a disputa foi resolvida e a delega��o russa voltou a fazer parte do �rg�o deliberativo do Conselho, que n�o est� vinculado �s institui��es da Uni�o Europeia (UE).


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