Ao denunciar o uso de bombas de fragmenta��o na Ucr�nia, na segunda-feira (28/2), a Anistia Internacional pediu a abertura de uma investiga��o por “crimes de guerra” contra a R�ssia. A produ��o, estocagem e exporta��o do artefato b�lico de alt�ssimo impacto, atualmente, � condenada por 101 pa�ses.
O armamento, ao ser lan�ado de um avi�o, se abre antes de chegar ao solo, espalhando explosivos por uma �rea de aproximadamente 28 mil metros quadrados - o equivalente a tr�s campos de futebol. Por atingir uma grande �rea de uma �nica vez, o n�mero de v�timas pode superar os de outros armamentos.
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No Brasil, o tema percorre os corredores do Congresso Nacional e, com pouco conhecimento p�blico, se soma �s ind�strias e ao mercado de exporta��es do pa�s. Conhecido pela sua diplomacia e miss�es de paz, contraditoriamente, o Brasil se tornou um dos maiores produtores de bombas de fragmenta��o do mundo.
Produzidas pela empresa Avibras - Ind�stria Aeroespacial - o Brasil exportou muni��es deste tipo para o Ir�, Iraque, Ar�bia Saudita e Mal�sia. Em 2011, a imprensa brasileira teve acesso aos registros antigos do Minist�rio da Defesa – com base na Lei de Acesso � Informa��o – e revelou que, em 2001, quase US$ 6 milh�es em bombas de fragmenta��o foram exportados para o governo do Zimb�bue, na �frica.
Al�m do Brasil, outros 15 pa�ses produzem o armamento. O levantamento � do Landmine & Cluster Munition Monitor, que explica que a muni��o j� foi usada por em guerras subsequentes por pelo menos 25 pa�ses, incluindo Estados Unidos, Israel, R�ssia e Ar�bia Saudita.
Na contram�o dos valores humanit�rios
Considerado um “triunfo dos valores humanit�rios”, o tratado internacional que assegura a proibi��o das bombas de fragmenta��o foi assinado em 2008 por 101 pa�ses, na Conven��o de Muni��es de Dispers�o. Entre eles, Jap�o, Reino Unido, Alemanha, Austr�lia, �frica do Sul, Fran�a e Canad�. O documento entrou em vigor em 2010.
� �poca, o Brasil n�o assinou o tratado. “As bombas s�o necess�rias para a defesa do pa�s", justificou o Itamaraty. Estados Unidos, R�ssia e China e Ucr�nia tamb�m ficaram de fora.
Mais de uma d�cada depois, no entanto, o posicionamento do Brasil segue o mesmo. Em dezembro de 2021, dois meses antes do in�cio do conflito no leste europeu, o tema voltou a ser debatido em Bras�lia.
Em tramita��o desde 2012, o Projeto de Lei 3228/12 - que pro�be a produ��o, utiliza��o, armazenamento e a comercializa��o de bombas de fragmenta��o em territ�rio nacional foi - finalmente, analisada pela C�mara dos Deputados. O PL vedava, ainda, a importa��o ou exporta��o do artefato b�lico no Brasil.
O texto foi rejeitado pela Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional no dia 15 de dezembro, por 20 votos a seis. O relat�rio, redigido pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP), foi amplamente apoiado pela base bolsonarista, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Interesses comerciais x argumentos humanit�rios
Em dezembro, durante a leitura do relat�rio, chegou a acusar a Alemanha de articula��o comercial. “Essa iniciativa brotada da Alemanha dificilmente ter� condi��es de assumir car�ter universal, bem como de evitar uma implementa��o discriminat�ria de suas conclus�es, principalmente porque os Estados Unidos, a China, a �ndia e a R�ssia tamb�m n�o aderiram � conven��o”, defendeu.
Por fim, o relat�rio argumenta que as muni��es s�o usadas por outros ex�rcitos da Am�rica do Sul e que a proibi��o delas em territ�rio nacional colocaria o Brasil em desvantagem estrat�gica.
O projeto ainda tramita em car�ter conclusivo e ser� analisado por outras tr�s comiss�es: Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado; e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ).
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.