O governo russo "deve garantir o acesso irrestrito da popula��o civil (ucraniana) a rotas de evacua��o seguras, sa�de, alimentos e outros bens essenciais", declarou o tribunal em um comunicado.
O Kremlin tamb�m deve permitir "a passagem r�pida e sem coer��o de ajuda humanit�ria e trabalhadores humanit�rios", exigiu o TEDH.
Depois de denunciar "viola��es massivas de direitos humanos cometidas por tropas russas", Kiev assumiu o controle do TEDH na segunda-feira sob o artigo 39 de seus regulamentos, que permite ordenar "medidas provis�rias" quando os requerentes est�o expostos a um "risco real de danos irrepar�veis".
Na ter�a-feira, o TEDH exigiu que Moscou "se abstenha de qualquer ataque militar contra civis e bens de car�ter civil" na Ucr�nia. Nesta sexta, especificou que a medida "abrange" tamb�m todos os civis que enfrentam "um perigo grave e iminente".
Logo ap�s o in�cio da invas�o russa � Ucr�nia, em 24 de fevereiro, a R�ssia foi suspensa dos principais �rg�os do Conselho da Europa, que re�ne 47 pa�ses signat�rios da Conven��o Europeia dos Direitos Humanos.
A organiza��o ressaltou que o pa�s continua vinculado aos seus compromissos na conven��o.
Da mesma forma, as quest�es relacionadas � R�ssia continuam a ser examinadas pelo TEDH, o bra�o judici�rio do Conselho da Europa, e o juiz russo no �rg�o segue exercendo suas fun��es.
Publicidade
ESTRASBURGO
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos exige que R�ssia garanta evacua��o de civis
Publicidade